SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.08.24.001/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.09.03.001-PERPEXTRATO DE CONTRATO Nº 12.22.08.24.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.03.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 44.730,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.122.0171.2.086.0000 - FDB30 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E DEUGIMA KARINE COUTINHO LINO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.22.08.25.001/2022
Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS Jabuti, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.22.08.25.001-DL contrato N° 14.22.08.25.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS Jabuti, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti –
Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 14.22.08.25.001-DL/2022
Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS JABUTI, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃOO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 14.22.08.25.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS JABUTI, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti –
Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Favorecido: FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, classificados sob o código: 14.02.08.244.0073.2.126.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 . Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 25 de agosto de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 14.22.08.25.001-DL/2022
locação de um imóvel destinado ao funcionamento do CRAS Jabuti de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti Itaitinga/CE.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOO (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 14.22.08.25.001-DL –
Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento do CRAS Jabuti de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti –
Itaitinga/CE, em favor de FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, classificados sob o código: 14.02.08.244.0073.2.126.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.660.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 25 de agosto de 2022. Erivanda Nogueira de Sousa Serpa Secretaria de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 14.22.08.25.001-DL/2022
locação de um imóvel, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti Itaitinga/CE, para funcionamento do CRAS Jabuti de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSAA Sr(a). Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, Ordenador de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 14.22.08.25.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti – Itaitinga/CE, para funcionamento do CRAS Jabuti de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, em favor de FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, classificados sob o código: 14.02.08.244.0073.2.126.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.660.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 25 de agosto de 2022. Erivanda Nogueira de Sousa Serpa Secretaria de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Revogação : 2022.07.007 TP/2022
Contratação de empresa para manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo e intertravado, no Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.007 TP. O Secretario de Infraestrutura do Municipio de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR por razões de interesse público, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.007 TP. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo e intertravado, no Município de Itaitinga/CE., Itaitinga, Ceará, em 24 de Agosto de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Abertura da Proposta de Preços : 2022.09.002 TP/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.002 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., As empresas: P(5) PM&M ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$148.850,94 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais noventa e quatro centavos)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada CLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(5) PM&M ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$148.850,94 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais noventa e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 23 de Agosto de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Presidente.
GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 153/2022
DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município , durante o afastamento legal do Procurador Geral.
PORTARIA Nº 153/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal do Procurador Geral, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de agosto de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL/2022
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 4.077,09m². PT nº 1076938-61. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
