EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.03.17.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS – EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 65, I, B, § 1º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÃO ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SEGUIR: 12.02.12.361.0182.2.077.0000 - SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - MDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. DATA: ITAITINGA/CE, 26 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE E FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL, RESULTANTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.007.

PARTES:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO E URBANIZAÇÃO DA AV. EUCLIDES FERREIRA GOMES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 2409.01/2019-TP, E ART. 57, §1º E §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO DA SILVA PARENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização no Entorno da Areninha do Ancuri no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 1205,83 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização da Praça do Idoso no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 839,06 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Urbanização na Praça Carapió no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 2.309,75 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.