O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.22.08.01.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02, tendo como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria da Infraestrutura – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 26.287.364/0001-98 Valor Global do Contrato: R$ 3.193.200,00 (três milhões, cento e noventa e três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria da Infraestrutura, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de contado a partir da sua publicação, a publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente e Assina pela Contratada: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES Itaitinga/CE, 01 de agosto de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.22.08.01.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02, tendo como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria da Infraestrutura – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.080.703/0001-40 Valor Global do Contrato: R$ 853.200,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria da Infraestrutura, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de contado a partir da sua publicação, a publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parentee Assina pela Contratada: LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO Itaitinga/CE, 01 de agosto de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracati/CE. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11.001/2022- CPRP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). José Inácio Silva Parente– Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02 , vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02 , gerenciada pela Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracati/CE, celebrada em decorrência do CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11.001/2022- CPRP , tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos de interesse da Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 26.287.364/0001-98 ENDEREÇO: BR 116 KM 3 Nº. 6147, CEP 60.823-105, BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA/CE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES, CPF: 062.994.493-81 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/01 e OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 38.080.703/0001-40 ENDEREÇO: RUA URBANO PINHEIRO Nº. 1318, CEP 61.801-445, BAIRRO PERIPAU, PACATUBA/CE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO, CPF: 022.958.093-98 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/02, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 4.046.400,00 (Quatro milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos reias), Prazo: O prazo de vigência deste contrato é de contado a partir da sua publicação, a publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 01 de agosto de 2022. José Inácio Silva Parente Secretaria da Infraestrutura

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracati/CE. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11.001/2022- CPRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria da Infraestrutura, Sr(a). José Inácio Silva Parente, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 07.22.08.01.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02, gerenciada pela Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracati/CE, celebrada em decorrência da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11.001/2022- CPRP, para à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos de interesse da Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 26.287.364/0001-98 ENDEREÇO: BR 116 KM 3 Nº. 6147, CEP 60.823-105, BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA/CE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES, CPF: 062.994.493-81 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/01 e OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 38.080.703/0001-40 ENDEREÇO: RUA URBANO PINHEIRO Nº. 1318, CEP 61.801-445, BAIRRO PERIPAU, PACATUBA/CE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO, CPF: 022.958.093-98 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/02, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 4.046.400,00 (Quatro milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos reias). Prazo: O prazo de vigência deste contrato é de contado a partir da sua publicação, a publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 01 de agosto de 2022 José Inácio Silva Parente Secretaria da Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.08.01.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracati/CE. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11.001/2022- CPRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 11.001/2022/01 e 11.001/2022/02 ; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 26.287.364/0001-98 ENDEREÇO: BR 116 KM 3 Nº. 6147, CEP 60.823-105, BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA/CE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES, CPF: 062.994.493-81 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/01 e OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 38.080.703/0001-40 ENDEREÇO: RUA URBANO PINHEIRO Nº. 1318, CEP 61.801-445, BAIRRO PERIPAU, PACATUBA/CE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO, CPF: 022.958.093-98 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022/02, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 4.046.400,00 (Quatro milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos reias). Prazo: O prazo de vigência deste contrato é de contado a partir da sua publicação, a publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 01 de agosto de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.22.07.14.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA E A EMPRESA AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 26.265,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 26 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.22.07.14.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA E A EMPRESA DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 14 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE.