Diário oficial

NÚMERO: 683/2022

Ano II - Número: 683 de 28 de Julho de 2022

28/07/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 29/07/2022 10:17:23 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 13.22.01.10.001/2022
modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando substituição da Dotação Orçamentária 13.02.10.305.0110.2.096.0000 -
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 13.22.01.10.001

EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 13.22.01.10.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA A C M FERREIRA LTDA - ME.

OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando substituição da Dotação Orçamentária 13.02.10.305.0110.2.096.0000 - ACOES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO SUS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.602.0000.00 Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.305.0110.2.096.0000 Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.602.0000.00 Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 1109.01/20181PP/2022
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUBSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.02.10.305.0110.2.096.0000
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 1109.01/20181PP

EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 1109.01/20181PP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA CLINICA COMPLEXO IMAGEM LTDA.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUBSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.02.10.305.0110.2.096.0000 - ACOES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO SUS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.602.0000.00 TRANSF FUNDO A F.DE REC. DO SUS DO G. FEDERAL - BLC DE MANUT. DAS A. E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE.

ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.305.0110.2.096.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.602.0000.00 TRANSF FUNDO A F.DE REC. DO SUS DO G. FEDERAL - BLC DE MANUT. DAS A. E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 2022.09.001 TP/2022
Contratação de empresa para Reforma e urbanização da Praça do Carapió de Interesse da Secretaria do Meio Ambiente, no Município de Itaitinga/Ce
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.001 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para Reforma e urbanização da Praça do Carapió de Interesse da Secretaria do Meio Ambiente, no Município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(2) PM&M ENGENHARIA LTDA, foi considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, descumpriu o item 3.4 sub item 3.4.1 alínea a; descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2, conforme o edital e sub item 4.4.5, conforme alíneas a, b e c conforme o edital e sub item 4.4.6, conforme o edital; P(3) BWS CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 4.2 em sub item 4.2.5, conforme o edital; descumpriu o item 4.7 sub item 4.7.1, conforme o edital; P(4) PEDIDA CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2, a empresa não comprovou as parcelas de maior relevância nos itens 2, 3 e 4 conforme o edital; descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1,. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 21 de Julho de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2022.09.002 TP/2022
Contratação de empresa para Implantação e urbanização da Praça do Idoso de Interesse da Secretaria do Meio Ambiente, no Município de Itaitinga/Ce.
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.002 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para Implantação e urbanização da Praça do Idoso de Interesse da Secretaria do Meio Ambiente, no Município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(2) PM&M ENGENHARIA LTDA, foi considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, descumpriu o item 3.4 sub item 3.4.1 alínea a conforme o edital; descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2, a empresa não atendeu a parcela de maior relevância no item 1 em conformidade com o edital e sub item 4.4.6, conforme o edital; P(2) PEDIDA CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2, a empresa não comprovou as parcelas de maior relevância no item 2 conforme o edital; P(3) ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2, a empresa não comprovou as parcelas de maior relevância no item 3 conforme o edital; P(3) BWS CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 4.2 em sub item 4.2.5, conforme o edital; descumpriu o item 4.7 sub item 4.7.1, conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE., 22 de Julho de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 2501.01/2018/2022
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUBSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.02.10.305.0110.2.096.0000 -
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 2501.01/2018

EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 2501.01/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUBSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.02.10.305.0110.2.096.0000 - ACOES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO SUS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.602.0000.00 TRANSF FUNDO A F.DE REC. DO SUS DO G. FEDERAL - BLC DE MANUT. DAS A. E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE.

ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.305.0110.2.096.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.602.0000.00 TRANSF FUNDO A F.DE REC. DO SUS DO G. FEDERAL - BLC DE MANUT. DAS A. E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE.

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