SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: Requerimento de Licença de Instalação/2022
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no m
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 17.323,59 M². (MAPP 5640). Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
