O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.22.06.14.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - SIRH, tendo como objeto a FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 10.537.193/0001-78 Valor Global do Contrato: R$ 73.334,00 (SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de I8 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de Termo Aditivo, nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal n° 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo. Assina pela Contratante: JOSE INACIO SILVA PARENTE e Assina pela Contratada: RONALDO AMARAL CHAVES Itaitinga/CE, 14 de junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE o Sr(a). JOSE INACIO SILVA PARENTE– Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 004/2021 - SIRH, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - SIRH, gerenciada pelo Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos de Recife/PE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 007/2021, tendo como objeto FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n 10.537.193/0001-78, com sede em Rua DOUTOR ALENCAR LIMA, n 35, sala 412, Vila Imperial, Petropolis RJ, neste ato representada por Ronaldo Amaral Chaves, CPF: 667.412.707-87, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 73.334,00 (SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), Prazo: O contrato terá vigência de I8 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de Termo Aditivo, nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal n° 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 14 de junho de 2022. JOSE INACIO SILVA PARENTE Secretaria de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.06.09.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos de Recife/PE. ORIGEM: Pregão Eletrônico 007/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – SIRH UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 07.22.06.09.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n 10.537.193/0001-78, com sede em Rua DOUTOR ALENCAR LIMA, n 35, sala 412, Vila Imperial, Petropolis RJ, neste ato representada por Ronaldo Amaral Chaves, CPF: 667.412.707-87, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 73.334,00 (SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Prazo: O contrato terá vigência de I8 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de Termo Aditivo, nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal n° 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 14 de junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO: 1301.06.15/2021PERP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UBS, CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAD, CIRI, CEO E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.06.15/2021PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. VALOR GLOBAL: DE R$ 628,51 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DATA: ITAITINGA/CE, 03 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

PROCESSO: 1301.06.15/2021PERP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UBS, CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAD, CIRI, CEO E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.06.15/2021PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. VALOR GLOBAL: DE R$ 1.097,00 (Um Mil e Noventa e Sete Reais). DATA: ITAITINGA/CE, 03 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESK.

PROCESSO: 1301.06.15/2021PERP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UBS, CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAD, CIRI, CEO E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.06.15/2021PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. VALOR GLOBAL: DE R$ 45.140,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Quarenta Reais). DATA: ITAITINGA/CE, 03 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E CAIO ITALO BAIMA MOTA.

PROCESSO: 1301.06.15/2021PERP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UBS, CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAD, CIRI, CEO E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.06.15/2021PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. VALOR GLOBAL: DE R$ 2.668,50 (DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA: ITAITINGA/CE, 03 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

EXTRATO DE contrATO Nº 15.22.06.10.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria em investimentos, além de fornecimento de software online para controle e monitoramento dos investimentos do regime próprio de previdência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.15.003-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$3.500,00 (Três mil, quinhentos reais), perfazendo o valor global R$42.000,00 (Quarenta e dois mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1501.09.272.0100.2.141.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.802.000.000. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado. DATA: ITAITINGA/CE, 10 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Carlos Gustavo Leite Barbosa dos Santos.

Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que o dia 16 de junho de 2022 é o dia de CORPUS CHRISTI, data venerada por todos os cristãos;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho 2022, em comemoração ao dia de Corpus Christi;

DECRETA:

Art. 1º - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga nos dias 16 e 17 de junho de 2022, data consagrada a Corpus Christi.

Art. 2º - Deverão funcionar todas as unidades da Secretaria de Saúde e todas as unidades da Secretaria de Segurança do Município, cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 14 de junho de 2022.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal em exercício