PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 46.600,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Gabinete do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Procuradoria Geral do Município do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 03.01.04.122.0021.2.137.0000 - FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 54.800,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Administração do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0021.2.032.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Everardo de Sousa Ferreira e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS E FISCAIS DO MUNICIPIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Planejamento do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 06.01.04.122.0021.2.143.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 69.400,00 (Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.04.122.0021.2.140.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE CULTURA E TURISMO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 10.01.04.122.0021.2.045.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Veranilson Matias da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.04.122.0021.2.138.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 69.400,00 (Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 69.400,00 (Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.100.200. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 46.600,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 14.01.08.122.0071.2.106.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 15.01.09.272.0100.2.141.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO R.P.P.S. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 16.01.04.124.0021.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Hedelita Nogueira Vieira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 27.400,00 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Hedelita Nogueira Vieira.