O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 019/2021 de 08 de outubro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à REGISLEDA SILVA DE SOUSA, brasileira, solteira, professora, lotada da Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 010993-2, nomeação e posse no dia 04 de agosto de 1997, CPF: 525.337.603-82, RG: 97019009316 SSP CE, residente e domiciliada à Rua Jose Rodrigues Pereira, 108, Parque Genezaré, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 08 de outubro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 025/2021 de 12 de novembro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CLEONE MARQUES PEREIRA, brasileira, convivente em união estável, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação, matrícula 010671-2, RG: 20086100224 SSP CE, CPF: 539.142.603-00, residente e domiciliada à Rua Paulo Tavares da Rocha, N° 86, Pq Genezaré, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 024/2021 de 12 de novembro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CLAUDIA MARIA DE CASTRO FELIX, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010665-8, RG: 220008692 SSP-CE, CPF: 472.722.793-20, residente e domiciliada à Rua José Tavares de Sousa, 44, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 022/2021 de 12 de novembro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à MARIA DE FÁTIMA JUSTA DE FREITAS, brasileira, solteira, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010862-6, RG: 98025063635 SSP-CE, CPF: 683.813.283-49, residente e domiciliada à PV Thomas Homem, s/n, Porto das Dunas, Aquiraz – CE, CEP: 61700-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 40, § 1º, III, b (redação dada pela EC 41/2003), c/c art. 30 da Lei Municipal 384/2010.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 12 de novembrode 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 023/2021 de 12 de novembro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à ANA CÉLIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, divorciada, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010616-0, RG 126001586 SSP-CE, CPF: 245.025.613-04, residente e domiciliada à Rua da Paz, 22, Caracanga, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41(redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 009/2021 de 16 de março de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CECÍLIA ALVES DA SILVA, brasileira, professora, lotada da Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 010656-9, CPF: 539.675.003-06, RG: 136092587 SSP CE, residente à Rua Manoel de Sousa, 675, casa 02, Parque Genezaré, Centro, Itaitinga – CE, 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 16 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 004/2021 de 16 de março de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO, brasileira, casada, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010811-1, RG: 39080482 SSP CE, CPF: 480.535.203-59, residente e domiciliada à Rua dos Vieiras, s/n, Jabuti, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 6º da EC 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/1988 (redação anterior à EC 103/2019).
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 16 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 005/2021 de 16 de março de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à EDILZA RAMOS DE SOUSA, brasileira, casada, professora, lotada da Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 010684-4, CPF: 415.978.773-87, RG: 2004099038017 SSP CE, residente à Rua Rodolfo Pereira Cavalcante, 138, Centro, Itaitinga – CE, 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 16 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 001/2021 de 01 de março de 2021,que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativa, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, RG 20086139660 – SSP/CE, CPF: 266001373-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 3º da EC 47/2005.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 01 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.:001/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativa, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, RG 20086139660 – SSP/CE, CPF: 266001373-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 3º da EC 47/2005.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 2.572,16
Incorporação de cargo comissionado (5/5) ..............R$:8.000,00
Anuênio(7%)............................................................R$: 180,05
Total............................................................................R$: 10.752,21
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:004/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO, brasileira, casada, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010811-1, RG: 39080482 SSP CE, CPF: 480.535.203-59, residente e domiciliada à Rua dos Vieiras, s/n, Jabuti, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 6º da EC 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/1988 (redação anterior à EC 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 5.972,76
Anuênio(7%)...........................................................R$: 418,09
Adicional por tempo de serviço (20%) .....................R$: 1.194,55
Total...........................................................................R$: 7.585,40
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:005/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora EDILZA RAMOS DE SOUSA, brasileira, casada, professora, lotada da Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 010684-4, CPF: 415.978.773-87, RG: 2004099038017 SSP CE, residente à Rua Rodolfo Pereira Cavalcante, 138, Centro, Itaitinga – CE, 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio(2%)...........................................................R$: 95,30
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 714,78
Total...........................................................................R$: 5.574,72
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:009/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CECÍLIA ALVES DA SILVA, brasileira, professora, lotada da Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 010656-9, CPF: 539.675.003-06, RG: 136092587 SSP CE, residente à Rua Manoel de Sousa, 675, casa 02, Parque Genezaré, Centro, Itaitinga – CE, 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.049,66
Anuênio(2%)...........................................................R$: 121,48
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 607,44
Total...........................................................................R$: 4.778,58
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:019/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora REGISLEDA SILVA DE SOUSA, brasileira, solteira, professora, lotada da Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 010993-2, nomeação e posse no dia 04 de agosto de 1997, CPF: 525.337.603-82, RG: 97019009316 SSP CE, residente e domiciliada à Rua Jose Rodrigues Pereira, 108, Parque Genezaré, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.535,62
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 680,34
Total...........................................................................R$: 5.215,96
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 08 de outubro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:022/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DE FÁTIMA JUSTA DE FREITAS, brasileira, solteira, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010862-6, RG: 98025063635 SSP-CE, CPF: 683.813.283-49, residente e domiciliada à PV Thomas Homem, s/n, Porto das Dunas, Aquiraz – CE, CEP: 61700-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 40, § 1º, III, b (redação dada pela EC 41/2003), c/c art. 30 da Lei Municipal 384/2010.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
'daltima remuneração (venc. base + anuênio 7%) .......R$: 1.440,00
Média das 80% maiores contribuições.......................R$: 1.168,08
Valor da Média Proporcional......................................R$: 924,01
Complemento constitucional......................................R$: 175,99
Valor do benefício.......................................................R$:1.100,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:023/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ANA CÉLIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, divorciada, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010616-0, RG 126001586 SSP-CE, CPF: 245.025.613-04, residente e domiciliada à Rua da Paz, 22, Caracanga, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41(redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.213,23
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$:84,92
Total...........................................................................R$: 1.298,15
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de novembro de 2021..
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:024/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA MARIA DE CASTRO FELIX, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010665-8, RG: 220008692 SSP-CE, CPF: 472.722.793-20, residente e domiciliada à Rua José Tavares de Sousa, 44, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.535,62
Anuênio 3%...............................................................R$: 136,06
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 680,34
Total...........................................................................R$: 5.352,02
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.:025/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLEONE MARQUES PEREIRA, brasileira, convivente em união estável, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação, matrícula 010671-2, RG: 20086100224 SSP CE, CPF: 539.142.603-00, residente e domiciliada à Rua Paulo Tavares da Rocha, N° 86, Pq Genezaré, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (7%)............................................................R$: 333,56
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$:953,04
Total...........................................................................R$: 6.051,84
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
