Aquisição de absorvente higiênico para institui o programa de fornecimento de absorventes higiênico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Itaitinga.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.05.01/2022-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.05.19.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A COMERCIAL RODRIGUES CONTRUCAO E MATERIAIS DIVERSOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de absorvente higiênico para institui o programa de fornecimento de absorventes higiênico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.05.01/2022-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 79.800,00 (Setenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 19 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Patrícia Bastos de Melo.

Contratação de empresa especializada para realização de censo previdenciário para aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas.

TOMADA DE PREÇO nº 2022.15.002-TP

EXTRATO DE contrATO Nº 15.22.05.26.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de censo previdenciário para aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao Fundo de Previdência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.15.002-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: R$72.500,00 (Setenta e dois mil, quinhentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1501.09.272.0100.2.141.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.802.000.000. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. EXECUÇÃO: de até 03 (três) meses. Podendo ser prorrogado. DATA: ITAITINGA/CE, 26 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e José Roberto Frota Cavalcante.

Contratação de Empresa para Recuperação das Quadras Cobertas de Interesse da Secretaria de Educação no Município de Itaitinga/Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.003 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Junho de 2022, às 09h:00min, na Av. Cel. Virgílio Távora,1710 – Centro – Itaitinga – Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Recuperação das Quadras Cobertas de Interesse da Secretaria de Educação no Município de Itaitinga/Ce. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 26 de Maio de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga – Estado do Ceará. PT-1082231-44.Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga – Estado do Ceará.MAPP 5613. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.