EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.05.19.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A COMERCIAL RODRIGUES CONTRUCAO E MATERIAIS DIVERSOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de absorvente higiênico para institui o programa de fornecimento de absorventes higiênico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.05.01/2022-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 79.800,00 (Setenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 19 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Patrícia Bastos de Melo.

EXTRATO DE contrATO Nº 15.22.05.26.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de censo previdenciário para aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao Fundo de Previdência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.15.002-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: R$72.500,00 (Setenta e dois mil, quinhentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1501.09.272.0100.2.141.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.802.000.000. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. EXECUÇÃO: de até 03 (três) meses. Podendo ser prorrogado. DATA: ITAITINGA/CE, 26 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e José Roberto Frota Cavalcante.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga – Estado do Ceará. PT-1082231-44.Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga – Estado do Ceará.MAPP 5613. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.