O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.22.05.10.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0501.03.11.001, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria do Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LBL COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 10.770.349/0001-66 Valor Global do Contrato: R$ 17.257,00 (DEZESSETE MI E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria do Gabinete do Prefeito, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES e Assina pela Contratada: ANTONIO GLAILTON DA COSTA SOUZA Itaitinga/CE, 12 de maio de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.22.05.10.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Finanças do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico 0501.03.11/2021PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501.03.11.001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 02.22.05.10.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: LBL COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 ENDEREÇO: RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 17, SALA B, CENTRO, EUSÉBIO/CE, CEP: 61.760-000. TELEFONE: (85)99944-8950 representante legal, Sr(a). ANTONIO GLAILTON DA COSTA SOUZA CPF: 029.406.863-51, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 17.257,00 (DEZESSETE MI E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 12 de maio de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Deladier Feitosa Mariz, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 18.22.05.09.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para Locação de um imóvel situado à Av. Cel Virgilio Távora, 321, Centro - Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio aos Mototaxistas (Unidade Centro) do Município de Itaitinga/Ce, em favor de MARIA AURICEMA CAVALCANTE FELISMINO, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil, classificados sob o código: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma dda lei. Itaitinga, 12 de Maio de 2022. Deladier Feitosa Mariz Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil.

A Sr(a). CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES– Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 0501.03.11.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0501.03.11.001, gerenciada pelo Secretária de Finanças do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 0501.03.11/2021PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: LBL COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 ENDEREÇO: RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 17, SALA B, CENTRO, EUSÉBIO/CE, CEP: 61.760-000. TELEFONE: (85)99944-8950 representante legal, Sr(a). ANTONIO GLAILTON DA COSTA SOUZA CPF: 029.406.863-51, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 17.257,00 (DEZESSETE MI E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 12 de maio de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Gabinete do Prefeito

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Maio de 2022 a 24 de Maio de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 0501.22.05.04.001PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente destinado a atender s secretaria de finanças do município de Itaitinga/Ce, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço HYPERLINK "http://www.bbmnetlicitacoes.com.br"www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de Maio de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 24 de Maio de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. A Pregoeira.