ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.22.18.03.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO (ORGÃO GERENCIADOR) e a EMPRESA HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL R$ 1.470.600,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS REAS). OBJETO: Ata o Registro de preços para contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce, tudo do processo licitatório Pregão Presencial nº 00.22.18.03.001 - PPRP, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 04 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Hedelita Nogueira Vieira (Representante Legal).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 02 de maio de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
Errata de Publicação da Portaria Nº 099/2022 publicada na Edição Nº 635 de 6 de Maio de 2022.
Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências constantes nos condicionantes da Licença.
