O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.22.05.02.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças do enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso com controle de gestão do enxoval para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: QUALILAV LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA - CNPJ nº 36.475.821/0001-21 Valor Global do Contrato: R$ 308.400,00 (TREZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: DULCE VIANA MACHADO e Assina pela Contratada: Arnaldo de Souza Saraiva Neto Itaitinga/CE, 02 de maio 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.22.04.19.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Eusébio/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 07.003/2022 – PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE a Sr(a). DULCE VIANA MACHADO – Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.22.04.19.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Eusébio/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 07.003/2022 – PERP, tendo como objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças do enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso com controle de gestão do enxoval para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: QUALILAV LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA - CNPJ: 36.475.821/0001-21, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 308.400,00 (TREZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 02 de maio 2022. DULCE VIANA MACHADO Secretária de Saúde do Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.22.04.19.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Eusébio/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 07.003/2022 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE A Sr(a). HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº Nº 13.22.04.19.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças do enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso com controle de gestão do enxoval para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: QUALILAV LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA - CNPJ: 36.475.821/0001-21, com endereço a Av. José Amora Sá, 1500, Autódromo, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 2180-7515, representante legal, Sr(a)a. Arnaldo de Souza Saraiva Neto, CPF nº 853.313.093-72, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 308.400,00 (TREZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 02 de maio 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Eusébio/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 07.003/2022 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretária de Saúde do Município, Sr(a). DULCE VIANA MACHADO, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.22.04.19.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Eusébio/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 07.003/2022 – PERP, para à Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças do enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso com controle de gestão do enxoval para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: QUALILAV LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA - CNPJ: 36.475.821/0001-21, com endereço a Av. José Amora Sá, 1500, Autódromo, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 2180-7515, representante legal, Sr(a)a. Arnaldo de Souza Saraiva Neto, CPF nº 853.313.093-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 308.400,00 (TREZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 – 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 02 de maio 2022 DULCE VIANA MACHADO Secretária de Saúde do Município.
PORTARIA Nº 01/2022- SME, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 189, Parágrafo 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionado pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos no primeiro trimestre do corrente ano na Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, onde ocorreram episódios sobre a conduta do referido professor relatados pelos servidores da instituição: Cosmo Maurílio da Silva Tavares (Diretor Escolar) e Vivian Helena Maia de Lima (Coordenadora Escolar), e para tanto fica designada ANA PAULA FAUSTINO SOUSA (Coordenadora dos Anos Finais da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
01– FRANCISCO NORBÉRIO DO VALE RODRIGUES (PROFESSOR) – MATRICULA: 0476
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA-CE, em 25 de abril de 2022.
Atenciosamente,
Maria Goretti Martins Frota
Secretária Municipal de Educação de Itaitinga
Denomina de Pedro Assunção Cavalcante a Casa de Farinha do Riachão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Pedro Assunção Cavalcante, a casa de farinha do Riachão.
Parágrafo Único. O Executivo Municipal ficará responsável pela colocação das placas indicativas no equipamento público e providenciará os devidos registros desta referida Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 25 dias do mês de abril de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito de Itaitinga
