Diário oficial

NÚMERO: 630/2022

Ano VIII - Edição Nº 630 de 29 de Abril de 2022

29/04/2022 Publicações: 31 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 29/04/2022 17:39:25 - IP com nº: 169.254.106.95

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 061/2022
EXONERAR o Sr. COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES do cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
PORTARIA Nº 061/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES do cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 062/2022
EXONERAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município.
PORTARIA Nº 062/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 063/2022
NOMEAR o Sr. JOSÉ AIRTON NOVAIS FILHO para a Função Gratificada – FG 2, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
PORTARIA Nº 063/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSÉ AIRTON NOVAIS FILHO para a Função Gratificada FG 2, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 064/2022
EXONERAR a Sra. IVANA FROTA GONÇALVES do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 064/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. IVANA FROTA GONÇALVES do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 065/2022
EXONERAR a Sra. FRANCISCA NADIA SILVEIRA do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 065/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. FRANCISCA NADIA SILVEIRA do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 066/2022
NOMEAR a Sra. DENISE FERREIRA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município
PORTARIA Nº 066/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. DENISE FERREIRA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 067/2022
NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 067/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 068/2022
EXONERAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA do cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 068/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA do cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 07 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 069/2022
EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 069/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 070/2022
NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município
PORTARIA Nº 070/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 071/2022
NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 071/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 072/2022
EXONERAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 072/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 073/2022
NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 073/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 074/2022
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 074/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 075/2022
EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA Nº 075/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 076/2022
RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES.
PORTARIA Nº 076/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade da aplicação da lex tal qual está prescrita para fins de se evitar nulidade e tumulto processual, uma vez que, conforme expresso o art. 192 da Lei 386-2010 prevê que o processo disciplinar instaurado em face de servidor de carreira deva ser presidido por um Procurador do Município, conforme noticiado nos presente autos através de despacho saneador;

CONSIDERANDO tratar-se de vicio meramente formal a nomeação para presidir o PAD assessor jurídico da PGM, citado não trouxe qualquer prejuízo processual, tenho como válidos os atos já praticados, no entanto:

RESOLVE:

Art. 1º- RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES.

Art. 2º- A presente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar proporá ao Prefeito Municipal as medidas cabíveis e legais de acordo com a Lei 386, de 27 de maio de 2010, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento de pedido de revisão deste.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada apenas a nomeação do presidente na Portaria anterior nº 055/2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 26 de abril de 2022.

PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 077/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA.
PORTARIA Nº 077/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 078/2022
Apresenta menção elogiosa ao servidor ERIC GOMES DA MOTA.
PORTARIA Nº 078/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor ERIC GOMES DA MOTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor ERIC GOMES DA MOTA, Ouvidor Setorial da ITAITINGAPREV, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais do servidor.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 079/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO.
PORTARIA Nº 079/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 080/2022
Apresenta menção elogiosa ao servidor FRANCISCO IZAÍAS RODRIGUES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 080/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor FRANCISCO IZAÍAS RODRIGUES JÚNIOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor FRANCISCO IZAÍAS RODRIGUES JÚNIOR, Ouvidor Setorial da Secretaria de Infraestrutura, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais do servidor.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 081/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA.
PORTARIA Nº 081/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, Ouvidora Setorial da Procuradoria Geral, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 082/2022
Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 082/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais do servidor.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 083/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 083/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Administração, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 084/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 084/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Educação, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 085/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA.
PORTARIA Nº 085/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Finanças, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 086/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO.
PORTARIA Nº 086/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Juventude e Esporte, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 087/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE.
PORTARIA Nº 087/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, Ouvidora Setorial da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 088/2022
Apresenta menção elogiosa ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA.
PORTARIA Nº 088/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA, Ouvidor Setorial da Secretaria de Segurança e Trânsito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais do servidor.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 089/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO.
PORTARIA Nº 089/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO, Ouvidora Geral do Município, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 090/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA.
PORTARIA Nº 090/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA, Ouvidora Geral Substituta, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ELOGIO: 091/2022
Apresenta menção elogiosa a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO.
PORTARIA Nº 091/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Apresenta menção elogiosa a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.

Art. 2º - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais da servidora.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de abril de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

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