SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.04.28.001/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.22.04.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.007.485/0001-27
Valor Global do Contrato: R$ 263.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.365.0171.1.021.0000 e 12.03.12.361.0171.1.016.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00 e 1.540.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Itaitinga/CE, 28 de abril de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 12.22.04.28.001-PA/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.04.28.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 1301.08.30.001-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, gerenciada pelo Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 263.500,00 (Duzentos e sessenta e tres mil e quinhentos reais), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.365.0171.1.021.0000 e 12.03.12.361.0171.1.016.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00 e 1.540.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 28 de abril de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 12.22.04.28.001-PA/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.04.28.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301.08.30.001-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.22.04.28.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 263.500,00 (Duzentos e sessenta e tres mil e quinhentos reais). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.365.0171.1.021.0000 e 12.03.12.361.0171.1.016.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00 e 1.540.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 28 de abril de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 12.22.04.28.001-PA/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.04.28.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301.08.30.001-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário da EDUCAÇÃO, Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 12.22.04.28.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, gerenciada pelo Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP, para à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 263.500,00 (Duzentos e sessenta e tres mil e quinhentos reais). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.365.0171.1.021.0000 e 12.03.12.361.0171.1.016.0000 – 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00 e 1.540.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 28 de abril de 2022 MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - Aviso de Licitação: 2022.15.002 - TP/2022
Contratação de empresa especializada para realização de censo previdenciário para aprimoramento da gestão Previdenciária de dados cadastrais, funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.15.002 - TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Maio de 2022, às 09h:00min, na Av. Cel. Virgílio Távora,1710 – Centro – Itaitinga – Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de censo previdenciário para aprimoramento da gestão Previdenciária de dados cadastrais, funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, afastados e exonerados, vinculados ao Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 28 de Abril de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICENÇA AMBIENTAL - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: Regularização de Licença de Operação/2022
O Município de Itaitinga torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação N° 861/2022 com validade até 26/04/2024
O Município de Itaitinga torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação N° 861/2022 com validade até 26/04/2024, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localizado na R. Ester C. Assunção, S/N, Centro, Itaitinga – CE.
