Diário oficial

NÚMERO: 628/2022

Ano VIII - Edição Nº 628 de 27 de Abril de 2022

27/04/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 27/04/2022 18:03:34 - IP com nº: 169.254.106.95

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Licitação: 00.22.04.12.001PERP/2022
registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Abril de 2022 a 16 de Maio de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 00.22.04.12.001PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço HYPERLINK "http://www.bbmnetlicitacoes.com.br" www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de Maio de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 16 de Maio de 2022(Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. A Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.22.02.15.001/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.02.15.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 154.012,90 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Doze Reais e Noventa Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Vicente de Carvalho Santos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.22.02.15.002/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.02.15.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 40.101,65 (Quarenta Mil e Cento e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Eudismar Cavalcante de Arruda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.22.02.15.003/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.02.15.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 70.199,13 (Setenta Mil e Cento e Noventa e Nove Reais e Treze Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Antonio Kleiber Barreto Militao.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.22.02.15.004/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 13.22.02.15.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA FORT'UP DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 58.178,36 (Cinquenta e Oito Mil e Cento e Setenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Josias Mendes da Silva Neto.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.03.07.001/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 18.22.03.07.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 12.845,27 (Doze Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Vicente de Carvalho Santos.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.03.07.002/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 18.22.03.07.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 8.417,43 (Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Três Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Eudismar Cavalcante de Arruda.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.03.07.003/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 18.22.03.07.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 4.174,97 (Quatro Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Antonio Kleiber Barreto Militao.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.03.07.004/2022
aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 18.22.03.07.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA FORT'UP DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de material de expediente destinado a atender as diversas secretarias de interesse do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.07.26.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 2.940,25 (Dois Mil e Novecentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Josias Mendes da Silva Neto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 1301.22.04.23.001PERP/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento para o centro cirúrgico e obstétrico do hospital e maternidade Ester Cavalcante Assunção.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Abril de 2022 a de 10 de Maio de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1301.22.04.23.001PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento para o centro cirúrgico e obstétrico do hospital e maternidade Ester Cavalcante Assunção, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço HYPERLINK "http://www.bbmnetlicitacoes.com.br"www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de Maio de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de Maio de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 26 de Abril de 2022. A Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - Aviso de Licitação: 2022.15.001 - TP/2022
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa ao quadro de servidores do Fundo Municipal de Previdência de Itaitinga conforme projeto básico em anexo.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.15.001 - TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Maio de 2022, às 09h:00min, na Av. Cel. Virgílio Távora,1710 Centro Itaitinga Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa ao quadro de servidores do Fundo Municipal de Previdência de Itaitinga conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 26 de Abril de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

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