O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.22.04.19.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Gabinete – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.007.485/0001-27
Valor Global do Contrato: R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Gabinete, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES e Assina pela Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Itaitinga/CE, 19 de abril de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136