O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 05.22.04.13.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Finanças – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 03.122.244/0001-35 Valor Global do Contrato: R$ 5.750,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Finanças, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Pedro Junior Nunes da Silvae Assina pela Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Itaitinga/CE, 13 de abril de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.22.04.11.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 1301.08.30.001-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). Pedro Junior Nunes da Silva– Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, gerenciada pelo Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 13 de abril de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.22.04.11.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 1301.08.30.001-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). Pedro Junior Nunes da Silva– Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, gerenciada pelo Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 13 de abril de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças

Altera os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, em conformidade com a Lei º 757/2021;

D E C R E T A:

Art. 1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaitinga, para o biênio de setembro de 2021 a setembro de 2023, com a seguinte composição:

PRESIDENTE NATO: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR – Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular – Odailza Pereira de Sousa Castro

Suplente – Ana Patrícia Maia de Sousa

02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA:

Titular – Aurilene Moura de Lima

Suplente – Francisco César Cavalcante Ferreira

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO:

Titular – Francisco Orlando Holanda Costa Filho

Suplente – Valquíria dos Santos Lima

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Titular– Klézio Silva Monte

Suplente – José Inácio Silva Parente

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular – Ana Kelly Silva Lima Nojosa

Suplente – Maria do Socorro da Costa

06 – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA:

Titular – Francisco de Assis da Silva

Suplente – José Neto Marques de Lima

07 – ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO:

Titular – Francisca Monica Ferreira

Suplente – José Pereira dos Santos

08 – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ:

Titular – Maria Regiane Araújo

Suplente – Jorge André Fernandes

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 090/2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2022.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que os dias 14 e 15 de abril de 202 são datas em que os cristãos celebram solenemente os rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que o dia 15 de abril (sexta feira santa) é uma data religiosa cristã que relembra a crucificação de Jesus Cristo, sendo considerado como feriado nacional;

CONSIDERANDO, ainda, que o Governo do Estado decretou ponto facultativo no dia 14 de abril, pelo mesmo motivo;

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal de Itaitinga no dia 14 (quatorze) de abril de 2022.

Art. 2º- Deverão funcionar todas as unidades da Secretaria de Saúde e as unidades da Secretaria de Segurança Pública do Município cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 11 de abril de 2022.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga (SEMAM) a Regularização de Licença de Instalação, para Construção da Central Municipal de Resíduos – CMR, localizada na Avenida B, S/N, Bairro Gereraú, no município de Itaitinga – Estado do Ceará.

Fazendo-se não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.