PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 12.01.03.09.001/2021 PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 5.935/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 58.520,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.078.0000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 31 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Anderson Silva Rodrigues.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 12.01.03.09.001/2021 PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 5.935/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 52.171,85 (Cinquenta e dois mil e cento e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.078.0000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Francisco Gutemberg Silva Gomes.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 12.01.03.09.001/2021 PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 5.935/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 1.780.099,52 (Um milhão e setecentos e oitenta mil e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.078.0000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Francisca Gardia Sá Carvalho.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 12.01.03.09.001/2021 PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 5.935/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 36.920,00 (Trinta e seis mil e novecentos e vinte reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.078.0000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Rivaldo Dantas Bandeira Neto.
