PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.18.03.001- PPRP. A Pregoeira Oficial do Município de Itaitinga/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de abril de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itaitinga, localizada na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de preços para contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Itaitinga, 13 de Abril de 2022. A Pregoeira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 3.768,00 (Três mil e setecentos e sessenta e oito reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Gabinete do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 17 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 3.768,00 (Três mil e setecentos e sessenta e oito reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 17 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 12.560,00 (Doze Mil e Quinhentos e Sessenta Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Cultura e Turismo do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.04.122.0021.2.140.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 08 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 785,00 (Setecentos e oitenta e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Meio Ambiente do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 1.570,00 (Um Mil e Quinhentos e Setenta Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 10.01.04.122.0021.2.045.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 01 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias da Silva e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 2.041,00 (Dois mil e quarenta e um reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.04.122.0021.2.138.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 02 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 91.495,50 (Noventa e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO – SME. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 24 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 96.379,70 (Noventa e Seis Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Setenta Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Receitas de impostos e de Transferência de impostos – Saúde. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 14 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 25.120,00 (Vinte e cinco mil e cento e vinte reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 14.01.08.122.0071.2.106.0000. GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 17 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 3.140,00 (Três mil e cento e quarenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 16.01.04.124.0021.2.029.0000. Funcionamento Da Controladoria Geral do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Antonio Glailton da Costa Souza.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 28.260,00 (Vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 31 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Antonio Glailton da Costa Souza.