O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 18 de março de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA – ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 18 de março de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 18 de março de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 18 de março de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 31 de março de 2021.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de abril de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de abril de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA – ADECI, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA, com nome fantasia ADECI, organização não governamental, inscrita no CNPJ sob nº 44.753,138/0001-37, com sede na Rua das Rosas, 474, bairro Parque Genezaré, CEP nº 61.880-000, em Itaitinga-CE, de duração por tempo indeterminado, fundada em 26 de novembro de 2021.
Art. 2º - Os casos omissos na presente Lei serão regulamentados através de Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoagas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 30 dias do mês de março de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
Lei nº 809, de 30 de março de 2022.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA – ADECI, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA, com nome fantasia ADECI, organização não governamental, inscrita no CNPJ sob nº 44.753,138/0001-37, com sede na Rua das Rosas, 474, bairro Parque Genezaré, CEP nº 61.880-000, em Itaitinga-CE, de duração por tempo indeterminado, fundada em 26 de novembro de 2021.
Art. 2º - Os casos omissos na presente Lei serão regulamentados através de Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoagas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 30 dias do mês de março de 2022.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
