Diário oficial

NÚMERO: 614/2022

Ano VIII - Edição Nº 614 de 31 de Março de 2022

31/03/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.22.03.31.001/2022
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 05.22.03.31.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00.03.18.001/2021-PERP, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Finanças Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 03.122.244/0001-35 Valor Global do Contrato: R$ 37.450,80 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Finanças, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: Pedro Junior Nunes da Silvae Assina pela Contratada: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO Itaitinga/CE, 31 de março de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 05.22.03.22.001-PA/2022
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.22.03.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 00.03.18.001/2021-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 00.03.18.001/2021-PERP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 00.03.18.001/2021-PERP, gerenciada pelo Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP, tendo como objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 37.450,80 (Trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual periodo na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 31 de março de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 05.22.03.22.001-PA/2022
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.22.03.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.03.18.001/2021-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Finanças de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 05.22.03.22.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 37.450,80 (Trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual periodo na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 31 de março de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 05.22.03.22.001-PA /2022
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.22.03.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.03.18.001/2021-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Finanças de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Finanças, Sr(a). Pedro Junior Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 05.22.03.22.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00.03.18.001/2021-PERP, gerenciada pelo Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP, para à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 37.450,80 (Trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual periodo na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 05.01.04.123.0022.2.037.0000 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 31 de março de 2022 Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.22.03.08.001/2022
Aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga.
Pregão Eletrônico nº 00.21.08.12.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.03.08.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.08.12.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 34.615,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e quinze reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000. - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 08 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

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