Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 04.22.03.29.001/2022

Locação de um imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Administração.

EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.22.03.15.001-DL contrato N° 04.22.03.29.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Administração, e JADEILSON FONSECA DE SOUZA. OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva, JADEILSON FONSECA DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 04.22.03.15.001-DL/2022

locação de um imóvel, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração.

EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 04.22.03.15.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração, em favor de JADEILSON FONSECA DE SOUZA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 18.000,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Administração -, classificados sob o código: 04.01.04.122.0021.2.032.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 29 de março de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Ordenador de Despesa Secretaria de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 04.22.03.15.001-DL/2022

Locação de um imóvel para funcionamento da sede, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Administração.

EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 04.22.03.15.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da sede, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Administração. Favorecido: JADEILSON FONSECA DE SOUZA. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Administração, classificados sob o código: 04.01.04.122.0021.2.032.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Prazo de locação: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 29 de março de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 04.22.03.15.001-DL /2022

para locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará.

XTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Administração, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Pedro Junior Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 04.22.03.15.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração, situado à Rua Francisco Alves de Brito, 706, Parque Santo Antonio, Itaitinga-Ceará, em favor de JADEILSON FONSECA DE SOUZA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Administração -, classificados sob o código: 04.01.04.122.0021.2.032.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 29 de março de 2022. Pedro Junior Nunes da Silva Ordenador de Despesa Secretaria de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 2022.00.001 - TP/2022

Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia, com apresentação de projetos, orçamentos e plantas técnica junto as diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.001 - TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Abril de 2022, às 09h:00min, na Av. Cel. Virgílio Távora,1710 – Centro – Itaitinga – Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia, com apresentação de projetos, orçamentos e plantas técnica junto as diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 28 de Março de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

NÚMERO: 612/2022

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