Diário oficial

NÚMERO: 610/2022

Ano VIII - Edição Nº 610 de 24 de Março de 2022

24/03/2022 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 24/03/2022 18:20:16 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.011– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.011 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE WILLIAN CASTELO FLORINDO - CPF: 609.932.203-55. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$34.987,26 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais vinte e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE WILLIAN CASTELO FLORINDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.020 – PC/2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.020 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARCELO RODRIGUES SERPA - CPF: 902.081.293-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.905,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARCELO RODRIGUES SERPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.019 – PC/2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.019 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARIA JOSE RODRIGUES SERPA - CPF: 000.043.603-89. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.886,00 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022.SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARIA JOSE RODRIGUES SERPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.018 – PC/2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.018 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANTONIA DUARTE XAVIER - CPF: 303.179.083-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$32.560,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ANTONIA DUARTE XAVIER

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.017– PC/2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.017 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 753.299.803-72. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$12.769,60 (doze mil, setecentos e sessenta e nove reais sessenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ALZIRENE DA SILVA CAVALCANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.016– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.016 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARIA ALVES AMANCIO - CPF: 139.247.453-15. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$32.560,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARIA ALVES AMANCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.015– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.015 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 423.404.113-00. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.395,18 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais dezoito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.014– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.014 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOÃO GOMES DA SILVA - CPF: 241.594.503-00. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$37.960,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOÃO GOMES DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.013– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.013 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA - CPF: 028.407.163-30. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e MARIA ADENIZA LIMA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.012– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.012 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADEMIR LIMA DA SILVA - CPF: 023.682.903-38. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$37.148,00 (trinta e sete mil, cento e quarenta e oito reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ADEMIR LIMA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.002– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC

EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA COPASB - CNPJ 02.981.979/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$878.761,90 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais noventa centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.010– PC /2022
A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.010 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LUZIA CONSTANTINA DA SILVA - CPF: 012.076.053-36. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais noventa e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e LUZIA CONSTANTINA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.009– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.009 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA - CPF: 739.983.033-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.919,00 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.008– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.008 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAVIO DA COSTA EVANGELISTA - CPF: 059.109.643-99. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$21.150,00 (vinte e um mil, cento e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e SAVIO DA COSTA EVANGELISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.007– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.007 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO - CPF: 625.401.323-16. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.998,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais oitenta e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.006– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.006 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO - CPF: 857.816.063-00. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.926,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e FRANCISCO REMULO LIMA DE ARAUJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.005– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.005 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR - CPF: 186.443.923-87. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.897,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e GERARDO PAIVA CAMARA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.004– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.004 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE RIBAMAR SILVEIRA - CPF: 456.159.933-91. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.982,80 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais oitenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE RIBAMAR SILVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.003– PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.003 PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GUSTAVO TOMAZ SERPA - CPF: 083.120.813-99. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$39.836,00 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e GUSTAVO TOMAZ SERPA

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