SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.011 PC /2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.011 – PC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JOSE WILLIAN CASTELO FLORINDO - CPF: 609.932.203-55. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.002 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$34.987,26 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais vinte e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.078 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e JOSE WILLIAN CASTELO FLORINDO