PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 11.350,00 (Onze mil e trezentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Gabinete do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 17 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 5.450,00 (Cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Administração do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0021.2.032.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 24 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 17 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 3.270,00 (Três Mil e Duzentos e Setenta Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Cultura e Turismo do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.04.122.0021.2.140.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 08 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.22.03.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito de Baturite/CE. ORIGEM: Concorrência Publica nº 2109.01/2021 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2109.01/2021/SRP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). Alvaro Rodolf Forte Martins– Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2109.01/2021/SRP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2109.01/2021/SRP, gerenciada pela Gabinete do Prefeito de Baturite/CE, celebrada em decorrência do Concorrência Publica nº 2109.01/2021, tendo como objeto Contratações Dos Serviços De Gerenciamento, Execução, Coordenação Dos Acontecimentos Comemorativos Tradicionais E Inaugurações Solenes a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: , 2S PRODUÇOES, EVENTOS, SERVIÇOS E ORGANIZAÇOES DE FESTAS E PROMOÇAO DE BANDAS EIRELI – Valor: 50.790,00, FC CUNHA RUFINO EPP - Valor: 45.350,00, JOAO SOUSA GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - Valor: 113.445,00, no valore assim definido no Valor Global: R$ 209.585,00 (Duzentos e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 08.01.13.392.0213.2.061.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 23 de março de 2022. Alvaro Rodolf Forte Martins Secretaria de Cultura e Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.22.03.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito de Baturite/CE. ORIGEM: Concorrência Publica nº 2109.01/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2109.01/2021/SRP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 08.22.03.14.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a Contratações Dos Serviços De Gerenciamento, Execução, Coordenação Dos Acontecimentos Comemorativos Tradicionais E Inaugurações Solenes a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: 2S PRODUÇOES, EVENTOS, SERVIÇOS E ORGANIZAÇOES DE FESTAS E PROMOÇAO DE BANDAS EIRELI – Valor: 50.790,00, FC CUNHA RUFINO EPP - Valor: 45.350,00, JOAO SOUSA GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - Valor: 113.445,00, no valore assim definido no Valor Global: R$ 209.585,00 (Duzentos e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 08.01.13.392.0213.2.061.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 23 de março de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 959,20 (Novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Meio Ambiente do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 09.01.18.122.0021.2.051.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 1.635,00 (Um mil e seiscentos e trinta e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 10.01.04.122.0021.2.045.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 01 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias da Silva e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 4.360,00 (Quatro mil e trezentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.04.122.0021.2.138.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 02 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 3.850,00 (Três mil e oitocentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO – SME. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 24 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 66.750,00 (Sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.089.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Receitas de impostos e de Transferência de impostos – Saúde. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 24 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 14.01.08.122.0071.2.106.0000. GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 17 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 4.360,00 (Quatro mil e trezentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 16.01.04.124.0021.2.029.0000. Funcionamento Da Controladoria Geral do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA. OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 34.335,00 (Trinta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000. GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: não vinculados de impostos. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 31 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.