SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.21.03.12.001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.21.03.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.01.27.001-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. CONTRATADA: MG CONSULTORIA TÉCNICA EIRELI - CNPJ Nº 02.659.872/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.21.03.12.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.03.2022 A 14.03.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.039. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO CASTELO BRANCO DANIEL. ITAITINGA/CE, 14 DE MARÇO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.03.12.001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.03.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.01.27.001-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. CONTRATADA: MG CONSULTORIA TÉCNICA EIRELI - CNPJ Nº 02.659.872/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.03.12.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.03.2022 A 14.03.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 62.400,000 (SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.071. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIO, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO CASTELO BRANCO DANIEL. ITAITINGA/CE, 14 DE MARÇO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.03.16.001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.12.001 TPEXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.16.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.12.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.704.317,20 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS VINTE CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1203.12.365.0171.1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.001.000.00 Recursos Ordinários e 1.125.0000.02 Transferências de Convênios.
PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Nilo Sérgio Viana Bezerra.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.21.03.12.001/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.21.03.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.01.27.001-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. CONTRATADA: MG CONSULTORIA TÉCNICA EIRELI - CNPJ Nº 02.659.872/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.21.03.12.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.03.2022 A 14.03.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.089. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DULCE VIANA MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO CASTELO BRANCO DANIEL. ITAITINGA/CE, 14 DE MARÇO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021022604/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021022604, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.01.27.001-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. CONTRATADA: MG CONSULTORIA TÉCNICA EIRELI - CNPJ Nº 02.659.872/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 2021022604 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.03.2022 A 14.03.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 52.800,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.106. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO CASTELO BRANCO DANIEL. ITAITINGA/CE, 14 DE MARÇO DE 2022.
