PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a: Aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades das UBS, HMECA e pacientes judicializados que buscam atendimento junto a Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.03.01/2022-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL: De R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). DATA: Itaitinga-Ce, 25 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E ITALO CAJADO CHAVES.
