EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.08.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. OBJETO: Aquisição de tendas, cadeiras, carteiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.04.01/2022-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 164.250,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Caio Italo Baima Mota.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.22.03.08.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de tendas, cadeiras, carteiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.04.01/2022-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 604.800,00 (Seiscentos e Quatro Mil e Oitocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-Ce, 07 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Liria Melo de Paula.
EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.03.09.001-DL contrato N° 12.22.03.09.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação, e MARIA ESCÓCIO VIANA OBJETO: Locação de um Imóvel situado à Rua Eliatar Diogenes, 421, Barrocão – Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento de uma Creche no Barrocão de interesse da Secretaria de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA, MARIA ESCÓCIO VIANA
A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 12.22.03.09.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para Locação de um imóvel situado à Rua Eliatar Diogenes, 421, Barrocão – Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento de uma Creche no Barrocão de interesse da Secretaria de Educação, em favor de MARIA ESCÓCIO VIANA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 09 de março de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenador de Despesa Secretaria de Educação
O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 12.22.03.09.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Eliatar Diogenes, 421, Barrocão – Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento de uma Creche no Barrocão de interesse da Secretaria de Educação. Favorecido: MARIA ESCÓCIO VIANA Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 . Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 09 de março de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136
O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12.22.03.09.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para Locação de um imóvel situado à Rua Eliatar Diogenes, 421, Barrocão – Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento de uma Creche no Barrocão de interesse da Secretaria de Educação, em favor de MARIA ESCÓCIO VIANA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 09 de março de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenador de Despesa Secretaria de Educação
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a licença prévia, para execução de Projeto viário (drenagem, terraplanagem e pavimentação), localizado na via de acesso ao 4º anel viário (faixa de domínio da rodovia), no município de Itaitinga Estado do Ceará.
Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga de Controle Urbano SEMAM.
