O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.22.02.23.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.22.02.09.001-PA, tendo como objeto o Registro de Preço para Aquisição de Material Medico Hospitalar (Máscaras N95) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ nº 09.485.574/0001-71 Valor Global do Contrato: Lote 46 - Item 9 no R$ 53.251,11 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e onze centavos ) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.079.0000. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: Jose Rufino da Silva Neto Itaitinga/CE, 23 de fevereiro de 2022 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.02.09.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.007/2021-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 01.007.04/2021 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE A Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 12.22.02.09.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 01.007.04/2021, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Maranguape/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01.007/2021-PERP, tendo como objeto Registro de Preço para Aquisição de Material Medico Hospitalar (Máscaras N95) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, com endereço a Av. Capitão Hugo Bezerra, n° 181 -Barroso -Fortaleza/CE -CEP: 60862-730 - Fone: (85) 3452.3100, representante legal, Sr. Jose Rufino da Silva Neto, nº CPF: 456.691.633-20, nos valores assim definidos: Lote 46 - Item 9 no Valor Global: R$ 53.251,11 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e onze centavos), Prazo: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de sua assinatura. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 23 de fevereiro de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.02.09.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.007/2021-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.007.04/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.22.02.09.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de Preço para Aquisição de Material Medico Hospitalar (Máscaras N95) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, com endereço a Av. Capitão Hugo Bezerra, n° 181 -Barroso -Fortaleza/CE -CEP: 60862-730 - Fone: (85) 3452.3100, representante legal, Sr. Jose Rufino da Silva Neto, nº CPF: 456.691.633-20, nos valores assim definidos: Lote 46 - Item 9 no Valor Global: R$ 53.251,11 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e onze centavos ), Prazo: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de sua assinatura. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 23 de fevereiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.22.02.09.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.007/2021-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.007.04/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE. A Excelentíssimo Secretária de Educação, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 12.22.02.09.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.007.04/2021, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Maranguape/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01.007/2021-PERP, para o Registro de Preço para Aquisição de Material Medico Hospitalar (Máscaras N95) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, com endereço a Av. Capitão Hugo Bezerra, n° 181 -Barroso -Fortaleza/CE -CEP: 60862-730 - Fone: (85) 3452.3100, representante legal, Sr. Jose Rufino da Silva Neto, nº CPF: 456.691.633-20, nos valores assim definidos: Lote 46 - Item 9 no Valor Global: R$ 53.251,11 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e onze centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 – 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 23 de fevereiro de 2022 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.22.02.18.001-DL contrato N° 12.22.02.24.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação, e NOELIA SALES DE ARAUJO OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento de uma Creche no Jabuti, situado à Rua Francisca Ferreira Sales, 62, Jabuti – Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA, NOELIA SALES DE ARAUJO
A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 12.22.02.18.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Francisca Ferreira Sales, 62, Jabuti – Itaitinga/CE, para funcionamento de uma Creche no Jabuti de interesse da Secretaria de Educação -, em favor de NOELIA SALES DE ARAUJO, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 24 de fevereiro de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenador de Despesa Secretaria de Educação.
O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 12.22.02.18.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento de uma Creche no Jabuti, situado à Rua Francisca Ferreira Sales, 62, Jabuti – Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Favorecido: NOELIA SALES DE ARAUJO Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 . Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 24 de fevereiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136
O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12.22.02.18.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma Creche no Jabuti de interesse da Secretaria de Educação -, situado à Rua Francisca Ferreira Sales, 62, Jabuti – Itaitinga/CE, em favor de NOELIA SALES DE ARAUJO, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Educação -, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.082.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 24 de fevereiro de 2022. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenador de Despesa Secretaria de Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301.03.01/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE a EMPRESA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.576.192/0001-59. VALOR GLOBAL R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões De Reais). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades das UBS, HMECA e pacientes judicializados que buscam atendimento junto a Secretaria de Saúde, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico nº 1301.03.01/2022-PERP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.03.01/2022-PERP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 23 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Italo Cajado Chaves (Representante Legal).
