EXTRATO DE ADITivo DE contrATO Nº 02.21.05.27.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA CNPJ: 04.802.280/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo do contrato em questão tem como fundamento o art. 65, I, b, § 1º da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO: valor global R$90.000,00 (Noventa mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros necessários a este instrumento contratual são oriundos do próprio Município. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária a seguir: 0201.04.131.0029.2.027. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. DATA: ITAITINGA/CE, 18 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Claudio Augusto Oliveira Pinto Filho.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402.11.01/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL a EMPRESA: FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.350.451.0001/51. VALOR GLOBAL R$ R$ 1.006.000,00 (Um Milhão e Seis Mil Reais). OBJETO: Ata o Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço funerários, aquisições de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos destinados aos equipamentos que compõem a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga, tudo do processo licitatório Pregão Presencial nº 1402.11.01/2022-PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 1402.11.01/2022-PPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 21 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Francisca Eliane de Almeida Barros (Representante Legal).
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento da cidadã Itaitinguense MARIA DO CARMO LIMA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o falecimento da exemplar e ilustre cidadã Itaitinguense MARIA DO CARMO LIMA, a qual, em suas relevantes e nobres atitudes, legou a todos os padrões permanentes de dedicação, honradez e dignidade, tornando-se um paradigma e um exemplo de mulher, que jamais será esquecido na história de nossa cidade,
CONSIDERANDO, ainda, a sua ilibada e marcante vida social em Itaitinga;
CONSIDERANDO, finalmente, as atitudes positivas deixadas pela incomparável cidadã, que muito contribuiu para nosso Município, com atenção e dedicação;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento, no dia 21 de fevereiro de 2022, da ilustríssima Senhora MARIA DO CARMO LIMA, prestando-se ainda todas as condolências aos familiares, colegas e amigos neste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser afixado no mural desta Prefeitura e publicado no Boletim Oficial do Município.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 21 de fevereiro de 2022.
PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
