Diário oficial

NÚMERO: 594/2022

Ano VIII - Edição Nº 594 de 22 de Fevereiro de 2022

22/02/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 22/02/2022 16:24:40 - IP com nº: 192.168.2.2

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.22.02.21.001/2022
Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação para prestação de serviços de consultoria/assessoria em gerenciamento de projetos de tecnologia da informação, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
TOMADA DE PREÇO nº 2022.02.001 TPEXTRATO DE contrATO Nº 02.22.02.21.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DE GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA WALMIR MARTINS GOMES - CNPJ nº 33.058.117/0001-85. OBJETO: Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação para prestação de serviços de consultoria/assessoria em gerenciamento de projetos de tecnologia da informação, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.02.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$6.500,00 (Seis mil, quinhentos reais), perfazendo o valor global R$78.000,00 (Setenta e oito mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0021.2.023. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, todos com recursos do próprio município. Fonte de recursos: Ordinário. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 21 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Walmir Martins Gomes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.22.02.18.001/2022
Locação de trator agrícola destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 10.22.02.18.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E A EMPRESA M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a locação de trator agrícola destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 1001.03.01/2022-PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Agricultura do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 10.01.20.606.0311.2.047.0000 - AGRICULTURA FAMILIAR - GESTAO, INCENTIVO E COMERCIALIZACAO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, admitindo-se, porém, a prorrogação dos possíveis contratos dela decorrentes, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, se a proposta registrada continuar se mostrando mais vantajosa à administração, satisfeitos os demais requisitos da legislação vigente. DATA: Itaitinga-Ce, 18 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias da Silva e Nival de Melo Junior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.22.02.21.001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.11.001 TPEXTRATO DE contrATO Nº 11.22.02.21.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 00.079.526/0001-09. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., CONFORME PT 1045300-54, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2022.11.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$2.254.311,99 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1101.27.812.0382.1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 1.001.000.000 Recursos Ordinários e 1.510.000.000 Convênio. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 21 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Nilo Sérgio Viana Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 1301.03.01/2022 PERP/2022
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA E PACIENTES JUDICIALIZADOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 1301.03.01/2022PERP OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA E PACIENTES JUDICIALIZADOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, EMPRESA VENCEDORA LOTE UNICOITALO CAJADO CHAVES MECNPJ:21.576.192/0001-59COM O VALORGLOBAL R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS); ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022. DULCE VIANA MACHADO ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

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