Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 680, Centro - Itaitinga/Ce, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses de interesse da Secretaria de Saúde.

EXTRATO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.22.02.01.001-DL contrato N° 13.22.02.16.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde, e Marina Melo Guimarães OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 680, Centro - Itaitinga/Ce, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses de interesse da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado, Marina Melo Guimarães

Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 680, Centro - Itaitinga/Ce, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses de interesse da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA

A Sr(a). Dulce Viana Machado, Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 13.22.02.01.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 680, Centro - Itaitinga/Ce, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses de interesse da Secretaria de Saúde, em favor de Marina Melo Guimarães, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Saúde, classificados sob o código: 13.02.10.305.0121.2.103.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 16 de fevereiro de 2022. Dulce Viana Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

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EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 13.22.02.01.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 680, Centro - Itaitinga/Ce, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses de interesse da Secretaria de Saúde. Favorecido: Marina Melo Guimarães Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Saúde, classificados sob o código: 13.02.10.305.0121.2.103.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 16 de fevereiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136

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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Dulce Viana Machado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 13.22.02.01.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 680, Centro - Itaitinga/Ce, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses de interesse da Secretaria de Saúde, em favor de Marina Melo Guimarães, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Saúde -, classificados sob o código: 13.02.10.305.0121.2.103.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 16 de fevereiro de 2022. Dulce Viana Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA , para atender as necessidades da Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Prefeitura Municipal de ITAITINGA torna público o Extrato de Rescisão ao Contrato nº 0506.01/2017 e aditivos resultante do processo de licitação modalidade Concorrência Pública nº 1303.01/2017/CP/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECÂNICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, para atender as necessidades da Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Contratos Públicos. Data: ITAITINGA/CE, 11 de Janeiro de 2022. Assina pelas Partes: José Inácio Silva Parente e Luciana Garcia de Freitas.

Contratação de empresa para Construção de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú município de Itaitinga/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.11.001 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2022, às 09h00min., na Av. Cel. Virgílio Távora,1710 – Centro – Itaitinga – Ceará., cujo objeto é o Contratação de empresa para Construção de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú município de Itaitinga/CE., conforme PT 1045300-54. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva – Matricula 13369 e Wilson Roberto Moura do Nascimento – Matricula 13662,como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto.

PORTARIA Nº 01/2022 ITAITINGA, 16 de fevereiro de 2022.

O SECRETÁRIO DEFINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 90, Inciso II e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva – Matricula 13369 e Wilson Roberto Moura do Nascimento – Matricula 13662,como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente,nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de fevereiro de 2022.

PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA

Secretário de Finanças