O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.22.02.08.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.05.06.03, tendo como objeto O Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 11.750.292/0001-04 Valor Global do Contrato: R$ 319.018,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Gabinete do Prefeito, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários.
Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues e Assina pela Contratada: Déugima Karine Coutinho Lino Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.22.02.08.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.06.03 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº Nº 02.22.02.08.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 319.018,50 (Trezentos e dezenove mil e dezoito reais e cinquenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.22.02.08.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.05.06.03 Unidade Gestora Aderente (Carona): Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE O Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues – Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.05.06.03, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.05.06.03, gerenciada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP, tendo como objeto Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 319.018,50 (Trezentos e dezenove mil e dezoito reais e cinquenta centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022. Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.22.02.08.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.06.03 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 02.22.02.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.05.06.03, gerenciada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP, para à Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 319.018,50 (Trezentos e dezenove mil e dezoito reais e cinquenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 – 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022 Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.22.02.08.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.05.06.03, tendo como objeto O Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 11.750.292/0001-04 Valor Global do Contrato: R$ 374.030,10 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: JOSE INACIO SILVA PARENTE e Assina pela Contratada: Déugima Karine Coutinho Lino Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.02.08.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.06.03 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº Nº 07.22.02.08.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 374.030,10 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.02.08.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.05.06.03 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE O Sr. JOSE INACIO SILVA PARENTE – Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.05.06.03, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.05.06.03, gerenciada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP, tendo como objeto Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 374.030,10 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022. JOSE INACIO SILVA PARENTE Secretário de Infraestrutura do Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.02.08.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.06.03 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. JOSE INACIO SILVA PARENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 07.22.02.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.05.06.03, gerenciada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.05.06.03 – PERP, para à Registro de Preços Visando Futura e Eventuais Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Break, Fornecimento de Lanches Prontos, Refeições Prontas (Tipo Quentinha) e Demais itens para Atender as Necessidades do Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 374.030,10 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 – 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro 2022 JOSE INACIO SILVA PARENTE Secretário de Infraestrutura do Município
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1001.03.01/2022-PPRP. OBJETO: Registro de preços para locação de trator agrícola destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA: M JOSENEIDE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, com o valor global de R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1001.03.01/2022-PPRP.OBJETO:Registro de preços para locação de trator agrícola destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Itaitinga/CE,tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência.EMPRESA VENCEDORA: M JOSENEIDE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, com o valor global de R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 02DE FEVEREIRO DE 2022. ANTONIO VERANILSON MATIAS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCADO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1301.08.02/2022-PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde do Município de Itaitinga/CE no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço . A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de Fevereiro de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 24 de Fevereiro de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. A Pregoeira.
