Diário oficial

NÚMERO: 586/2022

Ano VIII - Edição Nº 586 de 9 de Fevereiro de 2022

09/02/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 09/02/2022 16:52:50 - IP com nº: 192.168.0.12

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Gabinete do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0007.2.002.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 04.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Administração do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0007.2.015.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0007.2.020.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 06.22.02.07.001/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Sistema de Informação Geográfica 3D (SIG, do inglês GIS: Geographic Information System) hospedada na nuvem (modelo SAAS - Software AS A Service).
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.002-TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.22.02.07.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA CCIG CENTRO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA - CNPJ nº 05.283.490/0001-02. OBJETO: O objeto da presente avença Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Sistema de Informação Geográfica 3D (SIG, do inglês GIS: Geographic Information System) hospedada na nuvem (modelo SAAS - Software AS A Service) composta por 3 módulos: portal geo com informações para o cidadão acessar os dados georreferenciados, webgis para acesso ao público externo (mapas) e sistema de gestão de imóveis georreferenciados baseado em banco de dados espacial, incluindo o serviço de elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do município de Itaitinga, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (Vant/Drone), visando a criação de um cadastro técnico multifinalitário, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria de Planejamento de Itaitinga, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2021.06.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0601.04.122.0021.2.143 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.001.00000.00 (Recursos Ordinários). PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 07 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: PedroJunior Nunes da Silva e Sergei Rocha Sydney Ipiranga.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$54.450,00(Cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.0115.122.0007.2.026.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 08.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA CULTURA E TURISMO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.13.122.0007.2.036.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 09.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 09.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 09.01.18.122.0007.2.046.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 10.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, sob a seguinte dotação orçamentária: 10.01.04.122.0007.2.051.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Veranilson Matias da Silva e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 11.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Esporte e Juventude, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.27.122.0007.2.061.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 29.650,00 (Vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.071.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 29.650,00 (Vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0007.2.091.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Dule Viana Machado e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.21.11.04.001/2022
contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.11.04.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o N° 00.21.08.24.001PPRP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 16.825,00 (Dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Assistência Social de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 14.01.08.122.0007.2.113.0000 - GESTÃO ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira Serpa e Jamille Lemos dos Santos (Representante por meio de procuração).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 2022.12.001 TP/2022
Contratação de empresa para obra de construção de Creche Proinfância – Tipo 2 no Município de Itaitinga/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.001 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para obra de construção de Creche Proinfância Tipo 2 no Município de Itaitinga/CE. apurou-se que a empresa, P(3) BWS CONSTRUÇÕES LTDA, fora considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2, conforme o edital; descumpriu o sub item 4.4.7, conforme o edital; descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1, conforme o edital; P(2) SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1, conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 09 de Fevereiro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

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