PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO O REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.01.17.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Infraestrutura e Habitação de Guaiuba/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 2021.03.05.2 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.05.2 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO O REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 2021.03.05.2; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, - CNPJ: 35.847.172/0001-80, com endereço a Rua Joaquim Medeiros, 3469, Nossa Senha das Graças, CEP nº 62.700-000, CANINDÉ/CE, Telefone: (85) 99259-3342, representante legal, Sr(a). Davi Lopes Silva, CPF nº 057.361.843-70, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 1.386.876,32 (Um milhão e trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser renovado por igual período. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 25 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO O REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.01.17.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Infraestrutura e Habitação de Guaiuba/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 2021.03.05.2 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.05.2 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretario da Infraestrutura, Sr(a). José Inácio Silva Parente, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão o Registro de Preços tombado sob o nº 07.22.01.17.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.05.2, gerenciada pela Secretaria da Infraestrutura e Habitação de Guaiuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 2021.03.05.2 - SRP, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, - CNPJ: 35.847.172/0001-80, com endereço a Rua Joaquim Medeiros, 3469, Nossa Senha das Graças, CEP nº 62.700-000, CANINDÉ/CE, Telefone: (85) 99259-3342, representante legal, Sr(a). Davi Lopes Silva, CPF nº 057.361.843-70, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.386.876,32 (Um milhão e trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser renovado por igual período. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 25 de janeiro de 2022 José Inácio Silva Parente Secretaria da Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO O REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.22.01.17.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Infraestrutura e Habitação de Guaiuba/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 2021.03.05.2 - SRP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.05.2 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). José Inácio Silva Parente - Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.03.05.2, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.05.2, gerenciada pela Secretaria da Infraestrutura e Habitação de Guaiuba/CE, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 2021.03.05.2 - SRP, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, - CNPJ: 35.847.172/0001-80, com endereço a Rua Joaquim Medeiros, 3469, Nossa Senha das Graças, CEP nº 62.700-000, CANINDÉ/CE, Telefone: (85) 99259-3342, representante legal, Sr(a). Davi Lopes Silva, CPF nº 057.361.843-70, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.386.876,32 (Um milhão e trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser renovado por igual período. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 25 de janeiro de 2022. José Inácio Silva Parente Secretaria da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 189, Parágrafo 3°, do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município;

RESOLVE:

PRORROGAR por 15 (quinze) dias a pedido, a partir do dia 21 de Janeiro de 2022, a sindicância presidida pela Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, conforme Portaria n° 01/2022 da Secretaria Municipal de Segurança Pública, datada de 04 de Janeiro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, em 25 de janeiro de 2022.

Atenciosamente,

CoronelDeladier Feitosa MarizSecretário de Segurança Pública de Itaitinga

O Município de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga-SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localização Tv.Ester Cavalcante Assunção ,S/NCentro -Itaitinga, Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o comprimento das exigências da Documentação para Licenciamento Ambiental Prévia, constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga- SEMAM.