O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.22.01.06.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de PREÇOS Nº 01/2021, tendo como objeto O Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses a Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Município de Itaitinga/Ce. Contratante: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com endereço a Av. Barão Homem de Melo, nº 3382 - 1º Andar, Bairro Estoril - CEP: 30.494-270 - Belo Horizonte/MG, representante legal, Sr. EMMERSON RICIERI BRITO, CPF nº 736.174.746-91 Valor Global do Contrato: R$ 49.958,52 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes ao GABINETE DO PREFEITO, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários.

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.22.01.06.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de PREÇOS Nº 01/2021, tendo como objeto O Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses a Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de Itaitinga/Ce. Contratante: JOSE INACIO SILVA PARENTE - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com endereço a Av. Barão Homem de Melo, nº 3382 - 1º Andar, Bairro Estoril - CEP: 30.494-270 - Belo Horizonte/MG, representante legal, Sr. EMMERSON RICIERI BRITO, CPF nº 736.174.746-91 Valor Global do Contrato: R$ 5.364,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes ao INFRAESTRUTURA, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários.

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: JOSE INACIO SILVA PARENTE e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: ANTONIO VERANILSON MATIAS DA SILVA e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.22.01.06.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de PREÇOS Nº 01/2021, tendo como objeto O Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses a Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/Ce. Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com endereço a Av. Barão Homem de Melo, nº 3382 - 1º Andar, Bairro Estoril - CEP: 30.494-270 - Belo Horizonte/MG, representante legal, Sr. EMMERSON RICIERI BRITO, CPF nº 736.174.746-91 Valor Global do Contrato: R$ 25.222,44 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes ao EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.071.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO. Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: DULCE VIANA MACHADO e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Assina pela Contratante: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Assina pela Contratada: EMMERSON RICIERI BRITO Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ELTON KLITON DE SOUSA LIMA para a Função Gratificada - FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA SOARES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. SOLMA RÉGIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE - ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de janeiro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE - ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de janeiro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA para a Função Gratificada - FG - 2, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para a Função Gratificada - FG - 1, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. GECILDO DA SILVA para a Função Gratificada - FG - 4, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de janeiro de 2022.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

Concede redução de carga horária de 200 horas para 100 horas e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a servidora RENATA KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora de Educação Básica com lotação na E.E.F Geraldo Batista de Lima, requereu a redução de carga horária de 200 horas para 100horas;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 386, de 29 de dezembro de 2009, em seu Art. 13 possibilita a redução de carga horária;

CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico nº 006/2022 favorável à redução da carga horária da requerente;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica reduzida em 100 horas a carga horária da servidora RENATA KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com lotação atual na E.E.F Geraldo Batista de Lima, passando esta a ser detentora de carga horária total de 100 horas, cuja vigência se dará a partir de 01 de fevereiro de 2022;

Art. 2º. O acréscimo de que trata o artigo antecedente tem caráter irreversível, salvo no interesse e conveniência administrativa;

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 19 de janeiro de 2022.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal de Itaitinga