EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.01.20.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS CNPJ nº 13.479.666/0001-99. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BR 116, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2021.07.013 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$479.757,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.451.0251.1.001. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.001.000.00 Recursos Ordinários PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 120 (cento e vinte) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Francisco Marcio de Araújo Medeiros

EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.01.03.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 10.973.526/0001-01. OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 07.01.08.06/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 1.772.444,00 (Um milhão e setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 06 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Adamo Vasconcelos de oliveira.