Diário oficial

NÚMERO: 575/2022

Ano VIII - Edição Nº 575 de 19 de Janeiro de 2022

19/01/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 19/01/2022 16:15:50 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.22.01.03.001/2022
Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga.
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.01.03.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 10.973.526/0001-01. OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 07.01.08.06/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 1.772.444,00 (Duzentos e sete mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 06 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Adamo Vasconcelos de oliveira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.22.01.13.001/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13.22.01.13.001

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.22.01.13.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.16.01, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, com endereço a ROD BR 116, 2985 - Messejana, CEP nº 60.842-395 - Fortaleza/CE, Fone (85) 3256-3489/ (85) 3252-4625 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.029.483/0001-04 por seu representante legal, Sr(a). DIANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 582.169.363-20 Valor Global do Contrato: R$ 389.178,67 (Trezentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 e 13.02.10.301.0112.2.098.0000 Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machado e Assina pela Contratada: DIANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA Itaitinga/CE, 19 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.22.01.13.002 /2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13.22.01.13.002

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.22.01.13.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.16.01, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA, com endereço a RUA PROFESSOR COSTA MENDES, 685 - Bom Futuro, CEP nº 60.416-200 - Fortaleza/CE, Fone (85) 3045-2775 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.572.278/0001-03 por seu representante legal, Sr(a). KILDERY FAUSTINO ADVÍNCULA MOURA, CPF nº 071.780.393-70 Valor Global do Contrato: R$ 820.363,34 (oitocentos e vinte mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 e 13.02.10.301.0112.2.098.0000 Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machado e Assina pela Contratada: KILDERY FAUSTINO ADVÍNCULA MOURA Itaitinga/CE, 19 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 2021.07.014 CP/2022
aquisição e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra.
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2021.07.014 CP, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens que compõe o sistema de iluminação público do município de Itaitinga - Ceará, apurou-se que a empresa P(1) GFORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, fora considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 18 de Agosto de 2021, às 10h38min. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2021.07.013 TP/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BR 116, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.013 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BR 116, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS., inscrita no CNPJ Nº 13.479.666/0001-99, com o valor global de R$479.757,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS CINCO CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE - ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Em 18 de Janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão Central de Licitação - CPL

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