EXTRATO DE contrATO Nº 07.22.01.03.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 10.973.526/0001-01. OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 07.01.08.06/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 1.772.444,00 (Duzentos e sete mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 06 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Adamo Vasconcelos de oliveira.
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.22.01.13.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.16.01, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, com endereço a ROD BR 116, 2985 - Messejana, CEP nº 60.842-395 - Fortaleza/CE, Fone (85) 3256-3489/ (85) 3252-4625 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.029.483/0001-04 por seu representante legal, Sr(a). DIANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 582.169.363-20 Valor Global do Contrato: R$ 389.178,67 (Trezentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.104.0000 e 13.02.10.301.0112.2.098.0000 Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machado e Assina pela Contratada: DIANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA Itaitinga/CE, 19 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136


