EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.12.13.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E G10 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de livros (gramática, didáticos e paradidáticos) destinados às escolas de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: valor global da presente avença é de R$ 848.820,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.361.0221.2.073. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-CE, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Ivofran Rodrigues Faria.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.12.13.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A L M FREITAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de livros (gramática, didáticos e paradidáticos) destinados às escolas de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Valor global da presente avença é de R$ 1.950.405,14 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.361.0221.2.073. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-Ce, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Andre Luis Moraes Freitas.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.12.13.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROVIDENCE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de livros (gramática, didáticos e paradidáticos) destinados às escolas de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: valor global da presente avença é de R$ 978.645,10 (Novecentos e setenta e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.361.0221.2.073. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-CE, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Nayana Moreira Rodrigues.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.12.13.005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVE EDUCACIONAL EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de livros (gramática, didáticos e paradidáticos) destinados às escolas de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: valor global da presente avença é de R$ 1.221.250,00 (Um milhão e duzentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.361.0221.2.073. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. 12.02.12.365.0221.2.074. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-CE, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Edson Pinheiro Costa Junior.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.12.13.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de livros (gramática, didáticos e paradidáticos) destinados às escolas de interesse da secretaria de educação do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.22.11/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Valor global da presente avença é de R$ 798.412,98 (Setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.361.0221.2.073. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. DATA: Itaitinga-CE, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Liria Melo de Paula.
