EXTRATO DE contrATO Nº 05.22.01.03.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 22.523.994/0001-63. OBJETO: Aquisição de material permanente e consumo, destinados a secretaria de finanças do município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 0501.03.11/2021PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Perfazendo o valor global R$ 27.120,00 (Vinte e sete mil e cento e vinte reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Finanças do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0022.2.037.0000. - GESTAO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS E FISCAIS DO MUNICIPIO. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 03 de Janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Júnior Nunes da Silva e Francisco Denilson Freitas de Oliveira.