PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Publica do Estado de Tocantins. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 29/2020 Ata: Ata de Registro de PREÇOS Nº 01/2021 Unidade Gestora Aderente (Carona): Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE O(a) Sr(a). CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES- Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 29/2020, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de PREÇOS Nº 01/2021, gerenciada pela Defensoria Publica do Estado de Tocantins, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 29/2020, tendo como objeto Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses do Gabinete do Prefeito como Gerenciador e (Finanças, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Juventude e Esporte, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Segurança Publica Transito e Defesa Civil) como Participantes, do Município de Itaitinga/Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com endereço a Av. Barão Homem de Melo, nº 3382 - 1º Andar, Bairro Estoril - CEP: 30.494-270 - Belo Horizonte/MG, representante legal, Sr. EMMERSON RICIERI BRITO, CPF nº 736.174.746-91 Valor Global: R$ 190.636,64 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOSS), Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito como Gerenciador e (Finanças, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Juventude e Esporte, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Segurança Publica Transito e Defesa Civil

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Publica do Estado de Tocantins. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 29/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 04.21.11.16.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses do Gabinete do Prefeito como Gerenciador e (Finanças, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Juventude e Esporte, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Segurança Publica Transito e Defesa Civil) como Participantes, do Município de Itaitinga/Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com endereço a Av. Barão Homem de Melo, nº 3382 - 1º Andar, Bairro Estoril - CEP: 30.494-270 - Belo Horizonte/MG, representante legal, Sr. EMMERSON RICIERI BRITO, CPF nº 736.174.746-91: Valor Global: R$ 190.636,64 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOSS). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

Gabinete do Prefeito como Gerenciador e (Finanças, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Juventude e Esporte, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Segurança Publica Transito e Defesa Civil)

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.21.11.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Publica do Estado de Tocantins. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 29/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr(a). CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 04.21.11.16.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de PREÇOS Nº 01/2021, gerenciada pela Defensoria Publica do Estado de Tocantins, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 29/2020, para à Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses do Gabinete do Prefeito como Gerenciador e (Finanças, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Juventude e Esporte, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Segurança Publica Transito e Defesa Civil) como Participantes, do Município de Itaitinga/Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com endereço a Av. Barão Homem de Melo, nº 3382 - 1º Andar, Bairro Estoril - CEP: 30.494-270 - Belo Horizonte/MG, representante legal, Sr. EMMERSON RICIERI BRITO, CPF nº 736.174.746-91, nos valores assim definidos no Valor Global: R$ 190.636,64 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOSS). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual periodo na forma da Lei. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 06 de janeiro de 2022 CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito como Gerenciador e (Finanças, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Juventude e Esporte, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Segurança Publica Transito e Defesa Civil)

PREFEITURA DE ITAITINGA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Janeiro de 2022 a 19 de Janeiro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1301.03.01/2022-PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades das UBS, HMECA e pacientes judicializados que buscam atendimento junto a Secretaria de Saúde, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de Janeiro de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de Janeiro de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. A Pregoeira.

ÓRGÃO INTERESSADO: 'd3RGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.