SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.21.12.13.001/2021
CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO NATALINO INTITULADO O AUTO DE NATAL 2021 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.21.12.08.001 - INEX. CONTRATO Nº 08.21.12.13.001. O SR. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, SERVIDOR MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE., EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO. FAVORECIDO:CRISTINA DE FÁTIMA B DA SILVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 35.434.886/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO NATALINO INTITULADO “
O AUTO DE NATAL 2021”
NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SENDO: ACAUÃ GRUPO DE TEATRO - GRUPO DE TEATRO DE RENOME REGIONAL, 5 APRESENTAÇÕES, SHOW COM DURAÇÃO DE 1 HORA, COM INÍCIO ÀS 19H00MIN, NOS DIAS 20 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS BAIRROS ANCURI, PARQUE DOM PEDRO, PONTA DA SERRA, CARAPÍO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO, ITAITINGA/CE.VALOR GLOBAL:R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.02.13.392.0241.2.042 - AÇÕES DE INCREMENTO DA CULTURA EM GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: ORDINÁRIO.FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: DA ASSINATURA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.ASSINA PELA CONTRATANTE:ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO:CRISTINA DE FÁTIMA BRAZ DA SILVEIRA. ITAITINGA/CE.,13 DE DEZEMBRO DE 2021.'c1LVARO RODOLF FORTE MARTINS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.21.12.08.001/2021
contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação para implantação, treinamento, suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de programa
Pregão Presencial nº 1201.16.11/2021-PPEXTRATO DE contrATO Nº 12.21.12.08.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AGE ASSESSORIA & GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI.
OBJETO: O objeto da presente avença contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação para implantação, treinamento, suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de programa de avaliação da rede municipal de ensino e ambiente virtual de aprendizagem que visa integrar ferramentas e recursos que permitam a otimização do processo ensino aprendizagem deste Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 1201.16.11/2021-PP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 768.000,00 (Setecentos e sessenta e oito mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, consignado na dotação orçamentária: 1203.12.361.0221.2.081 - FUNDEB 40% - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Federais. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses. DATA: Itaitinga-Ce, 10 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Luís Antônio dos Santos de Sousa Lima.
