SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 2912.01/2016/TP/2021
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO - 2 NO BAIRRO PONTA DA SERRA MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO 11º ADITIVO AO CONTRATO N° 2912.01/2016/TPEXTRATO DE ADITIVO DE contrATO Nº 2912.01/2016/TP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO - 2 NO BAIRRO PONTA DA SERRA MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 54.774,07 (Cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros necessários a este instrumento contratual são oriundos do próprio Município. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária a seguir: 1202.12.368.0068.1.020 CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA-FME - e elemento de despesas nº4.4.90.51.00. DATA: Itaitinga, 08 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Antônio Olírio Teixeira Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2021
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de ItaitingaEstado do Ceará. PT nº 1076938-61
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga - Estado do Ceará. PT nº 1076938-61. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.
