AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 1201.05.11/2021PERP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 08.458.279/0001-63 COM O VALOR GLOBAL R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENA E OITO MIL REAIS); VENCEDOR LOTE 02 LBL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 COM VALOR GLOBAL R$65.836,00(SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS); LOTE 03 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 08.458.279/0001-63 COM O VALOR GLOBAL R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE E MIL REAIS); LOTE 04 LBL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 COM VALOR GLOBAL R$28.500,00(VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. MARIA GORETTI MARTINS FROTA- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.002 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE EM RAZÃO DE FATOS SUPERVENIENTES, E COM FUNDAMENTO NO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93. ITAITINGA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de dezembro de 2021.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA o Sistema Nacional de Emprego - SINE IDT de Itaitinga, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA o Sistema Nacional de Emprego - SINE IDT ITAITINGA, deste Município.
Parágrafo Único. O Executivo Municipal ficará responsável pela colocação das placas indicativas no equipamento público e providenciará os devidos registros desta referida Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 02 dias do mês de dezembro de 2021.
Paulo Cesar Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
Denomina de MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, o prédio da sede da Secretaria do Trabalho e Assistência do Município de Itaitinga, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de MARIA TAVARES DE OLIVEIRAo prédio da sede da Secretaria do Trabalho e Assistência do Município de Itaitinga.
Parágrafo Único. O Executivo Municipal ficará responsável pela colocação das placas indicativas no equipamento público e providenciará os devidos registros desta referida Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, aos 02 dias do mês de dezembro de 2021.
Paulo Cesar Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
