EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.11.24.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.08.12.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 351.360,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0007.2.026. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-CE, 25 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
