Diário oficial

NÚMERO: 539/2021

Ano VII - Edição Nº 539 de 24 de Novembro de 2021

24/11/2021 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 24/11/2021 17:49:52 - IP com nº: 192.168.0.108

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Gabinete e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais) ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 0201.04.122.0007.2.002. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Finanças e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 19.451,00 (Dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e um reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 0501.04.123.0007.2.020. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 0701.15.122.0007.2.026. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERPEXTRATO DE contrATO Nº 08.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 0801.13.122.0007.2.036. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 09.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 09.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Meio Ambiente e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil e seiscentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 0901.18.122.0007.2.046. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel)
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERPEXTRATO DE contrATO Nº 10.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 122.500,00 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1001.04.122.0007.2.051. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias da Silva e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 11.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Esporte e Juventude e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1101.27.122.0007.2.061. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Educação e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 568.000,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. 1202.12.368.0226.2.078. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Saúde e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 521.000,00 (Quinhentos e vinte e um mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. 1302.10.301.0181.2.102. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. 1302.10.302.0006.2.107. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 201.250,00 (Duzentos e um mil e duzentos e cinquenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1401.08.122.0007.2.113. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 16.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 16.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1601.04.122.0007.2.152. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.21.10.26.001/2021
prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel).
Pregão Eletrônico Nº 00.21.09.09.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 18.21.10.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Seg. Publica, Transito, Defesa Civil e a Empresa 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.09.09.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02 e no Decreto Federal nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria Contratante sob a seguinte dotação orçamentária: 1801.04.122.0102.2.155. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, fonte de recursos: Ordinários. PRAZO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta), meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as condições de vantajosidade. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Francisco Evandro de Souza Júnior.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 2021.07.013 TP/2021
Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo do acesso a BR 116, no município de Itaitinga/Ce.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.013 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo do acesso a BR 116, no município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas, P(4) PM&M ENGENHARIA LTDA e P(6) F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) BRAZIL TRANSPORTEE LOCAÇÃO EIRELI - ME, descumpriu o item 4.1 Sub item 4.1.1. conforme edital, descumpriu o item 4.4. em seu sub item, sub item 4.4.7. conforme edital; P(2) PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2 conforme o edital; P(3) JETA ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP, descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1 conforme o edital; P(5) RODCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1, sub item 4.5.4.2 alínea b conforme o edital; P(7) COPA ENGENHARIA LTDA, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2 conforme o edital; P(8) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1 conforme o edital; P(9) BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA - ME, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2 conforme o edital e descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1 conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação - CPL. Itaitinga, Ceará, em 23 de Novembro de 2021, às 15h04min. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Revogação : 2021.11.001 TP/2021
TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.001 TP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.001 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., CONFORME PT 1045300-54 EM RAZÃO DE FATOS SUPERVENIENTES, E COM FUNDAMENTO NO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93. ITAITINGA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

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