Diário oficial

NÚMERO: 538/2021

23/11/2021 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 23/11/2021 17:50:36 - IP com nº: 192.168.0.108

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 0501.03.11/2021 PERP/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 0501.03.11/2021 PERP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01 F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 22.523.994/0001-63, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.120,00( VINTE SETE MIL CENTO E VINTE REAIS), VENCEDORA DO LOTE 02, 03, 04L B L COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA10.770.349/0001-66, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 83.629,00 (OITENTA E TRES MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE- PREGOEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 1201.22.11/2021PERP/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS (GRAMÁTICA, DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS) DESTINADOS AS ESCOLAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA,
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1201.22.11/2021PERP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.22.11/2021PERP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Novembro de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 1201.22.11/2021PERP, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS (GRAMÁTICA, DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS) DESTINADOS AS ESCOLAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de Dezembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br ção@itaitinga.ce.gov.br>. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Chamada Publica : 2021.07.014CP/2021
aquisição e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública do município de Itaitinga – Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2021.07.014CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Janeiro de 2022, às 09h:00min., na sede na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga-CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens que compõe o sistema de iluminação público do município de Itaitinga - Ceará, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital., o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ceará, 22 de Novembro de 2021. A Comissão.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Exoneração: 363A/2021
EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 363A/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a portaria nº 069/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de setembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Portarias - Nomeação: 372/2021
NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 372/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de novembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 373/2021
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 373/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de novembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 374/2021
NOMEAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 374/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER - ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de novembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portarias - Designação: 375/2021
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretário Executivo da Casa dos Conselhos do Município de Itaitinga, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
PORTARIA Nº 375/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretário Executivo da Casa dos Conselhos do Município de Itaitinga, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 03 de novembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 376/2021
EXONERAR o Sr. EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR do cargo de DIRETOR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 376/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR do cargo de DIRETOR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA - ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de novembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portarias - Nomeação: 377/2021
NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga,
PORTARIA Nº 377/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de novembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 378/2021
EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 378/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de novembro de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 379/2021
EXONERAR a Sra. MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município,.
PORTARIA Nº 379/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de novembro de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 380/2021
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 380/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 22 de novembro de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 381/2021
NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 381/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 22 de novembro de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 382/2021
NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
PORTARIA Nº 382/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 22 de novembro de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal

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