SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.21.10.25.001/2021
Registro de Preços para Aquisição de produtos alimentícios para compor a cesta básica para atender as famílias carentes do Município de Itaitinga/CE.
Pregão Eletrônico N° 1401.17.06/2021- PERPEXTRATO DE contrATO Nº 14.21.10.25.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para Aquisição de produtos alimentícios para compor a cesta básica para atender as famílias carentes do Município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1401.17.06/2021- PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 5.935/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 73.801,50 (Setenta e três mil e oitocentos e um reais e cinquenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 1401.08.306.0234.2.122. Material de Distribuição Gratuita. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: ITAITINGA-CE, 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira Sousa Serpa e Antonio Kleiber Barreto Militao.