ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.08.24.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Apoio ao Gabinetee a EMPRESA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74valor global R$229.475,00 (Duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Presencial 00.21.08.24.001 PPRP a Lei Federal N.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal N.º 10.520, de 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:Celso Henrique Martins Rodrigues e outrose Hedelita Nogueira Vieira(Representante Legal). Eduarda Almeida Silvestre Pregoeira Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇO Nº 00.21.08.24.001PPRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74, com o valor global de R$229.500,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) CONFORME MAPA DE PREÇOS ANEXADO AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.11.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2020, tendo como objeto O Registro de preços para a aquisição de Caminhão Frigorífico em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino, destinado a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 61.591.459/0001-00 Valor Global do Contrato: R$ 263.502,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.071.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 11.11.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: JORGE FERNANDO ZANOTTO Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.11.03.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 16/2019-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 05/2020; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para a aquisição de Caminhão Frigorífico em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino, destinado a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.591.459/0001-00, estabelecida à AVENIDAOTAVIANO ALVES DE LIMA, 2600, LIMAO, SAO PAULO/SP, neste ato representado por seu REPRESENTANTE, Sr(a). JORGE FERNANDO ZANOTTO, portador(a) do CPF n.º 061.270.708-30, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 263.502,00 (Duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e dois reais). Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 12.01.12.368.0007.2.071.0000 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 11.11.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSAServidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.11.03.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 16/2019-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 05/2020 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA- Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 05/2020, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 05/2020, gerenciada pela FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 16/2019-PERP, tendo como objeto Registro de preços para a aquisição de Caminhão Frigorífico em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino, destinado a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.591.459/0001-00, estabelecida à AVENIDAOTAVIANO ALVES DE LIMA, 2600, LIMAO, SAO PAULO/SP, neste ato representado por seu REPRESENTANTE, Sr(a). JORGE FERNANDO ZANOTTO, portador(a) do CPF n.º 061.270.708-30, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 263.502,00 (Duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e dois reais), Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 12.01.12.368.0007.2.071.0000 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 11.11.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2021. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretaria de Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.11.03.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 16/2019-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria de Educação, Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 12.21.11.03.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2020, gerenciada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 16/2019-PERP, para à Registro de preços para a aquisição de Caminhão Frigorífico em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino, destinado a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.591.459/0001-00, estabelecida à AVENIDAOTAVIANO ALVES DE LIMA, 2600, LIMAO, SAO PAULO/SP, neste ato representado por seu REPRESENTANTE, Sr(a). JORGE FERNANDO ZANOTTO, portador(a) do CPF n.º 061.270.708-30, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 263.502,00 (Duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e dois reais). Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 12.01.12.368.0007.2.071.0000 - 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 11.11.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 04 de novembro de 2021 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretaria de Educação
EXTRATO CONTRATO 13.21.10.27.001
PROCESSO: 1301.08.30.001-PERP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material permanente para equipar as UBS, Centro de Especialidades, SAD, CIRI, CEO e Hospital Municipal de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. VALOR GLOBAL: De R$ 359.500,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DATA: Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
PROCESSO: 1301.08.30.001-PERP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material permanente para equipar as UBS, Centro de Especialidades, SAD, CIRI, CEO e Hospital Municipal de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. VALOR GLOBAL: De R$ 513.080,00 (Quinhentos e treze mil e oitenta reais). DATA: Itaitinga/CE, 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E CAIO ITALO BAIMA MOTA.
PROCESSO: 1301.08.30.001-PERP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E G A LOPES PEREIRA PARTICIPACOES. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material permanente para equipar as UBS, Centro de Especialidades, SAD, CIRI, CEO e Hospital Municipal de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. VALOR GLOBAL: De R$ 190.605,35 (Cento e noventa mil e seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). DATA: Itaitinga/CE, 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E GERDA ALBUQUERQUE LOPES PEREIRA.
PROCESSO: 1301.08.30.001-PERP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material permanente para equipar as UBS, Centro de Especialidades, SAD, CIRI, CEO e Hospital Municipal de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. VALOR GLOBAL: De R$ 2.264.259,68 (Dois milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA: Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO E JOSE RUFINO DA SILVA NETO.
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Licença de Instalação, para a Pavimentação da Estrada Piamarta no Município de Itaitinga - Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.
