Diário oficial

NÚMERO: 521/2021

Ano VII - Edição Nº 521 de 25 de Outubro de 2021

25/10/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.321.523-** em 25/10/2021 16:01:09 - IP com nº: 192.168.0.108

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.21.07.22.001/2021
aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores e outros, destinado a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE CONTRATO 08.21.07.22.001

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 08.21.07.22.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.02.08.06.001, tendo como objeto O Registro de preços para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores e outros, destinado a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.458.279/0001-63 Valor Global do Contrato: R$ 14.900,00 (QUATORZE E NOVECENTOS MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Cultura e Turismo, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.13.122.0007.2.036.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Alvaro Rodolf Forte Martins e Assina pela Contratada: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES Itaitinga/CE, 08 de outubro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.21.07.22.002/2021
Registro de preços para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores e outros, destinado a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE CONTRATO 08.21.07.22.002

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 08.21.07.22.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.02.08.06.001, tendo como objeto O Registro de preços para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, computadores e outros, destinado a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J J COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.007.485/0001-27 Valor Global do Contrato: R$ 2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Cultura e Turismo, sob a seguinte dotação orçamentária: 08.01.13.122.0007.2.036.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Alvaro Rodolf Forte Martins e Assina pela Contratada: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Itaitinga/CE, 08 de outubro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 08.21.10.22.001-INEX/2021
locação de 01 (um) estande na FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, a realizar-se no período de 03 a 07 de novembro de 2021, no Centro de Eventos do Ceará .
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEO Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itaitinga/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.21.10.22.001-INEX cujo objeto versa sobre a locação de 01 (um) estande na FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura, a realizar-se no período de 03 a 07 de novembro de 2021, no Centro de Eventos do Ceará (piso carpete grafite, aplicado no piso existente, paredes com estrutura em perfis com alumínio com fechamento TS na cor branca com altura de 2,20, contendo 02 tomadas e 04 lâmpadas arandela, 01 testeiras adesivadas medindo 1,0 x 0,50 com a logomarca da Prefeitura de Itaitinga, 06 painéis em adesivo com imagens da cidade, medindo 2,10 x 0,95, mobiliário com 02 mesas, 03 cadeiras, 01 prateleira de 03 metros com 03 níveis), vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, amparada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor do A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.830.368/0001-09, com endereço na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 200 - Centro - Eusébio/Ce, pelo valor global de R$8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS). Assim, após manifestação da Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, vem comunicar ao Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, Sr. Álvaro Rodolf Forte Martins, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida RATIFICAÇÃO. Itaitinga/CE, 25 de outubro de 2021. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 08.21.10.22.001-INEX/2021
locação de 01 (um) estande na FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, a realizar-se no período de 03 a 07 de novembro de 2021, no Centro de Eventos do Ceará
TERMO DE RATIFICAÇÃOO Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta no processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.21.10.22.001-INEX, cujo objeto versa sobre a locação de 01 (um) estande na FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura, a realizar-se no período de 03 a 07 de novembro de 2021, no Centro de Eventos do Ceará (piso carpete grafite, aplicado no piso existente, paredes com estrutura em perfis com alumínio com fechamento TS na cor branca com altura de 2,20, contendo 02 tomadas e 04 lâmpadas arandela, 01 testeiras adesivadas medindo 1,0 x 0,50 com a logomarca da Prefeitura de Itaitinga, 06 painéis em adesivo com imagens da cidade, medindo 2,10 x 0,95, mobiliário com 02 mesas, 03 cadeiras, 01 prateleira de 03 metros com 03 níveis), vem proceder a RATIFICAÇÃO do mesmo, em favor do: A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.830.368/0001-09, com endereço na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 200 - Centro - Eusébio/Ce, pelo valor global de R$8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS), determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Itaitinga/CE, 25 de outubro de 2021. 'c1lvaro Rodolf Forte Martins Secretário Municipal de Cultura e Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: 08.21.10.22.001 - INEX/2021
LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE NA FENACCE – FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03 A 07 DE NOVEMBRO DE 2021, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA - CE, TORNA PÚBLICO, O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.21.10.22.001- INEX, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE NA FENACCE - FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03 A 07 DE NOVEMBRO DE 2021, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (PISO CARPETE GRAFITE, APLICADO NO PISO EXISTENTE, PAREDES COM ESTRUTURA EM PERFIS COM ALUMÍNIO COM FECHAMENTO TS NA COR BRANCA COM ALTURA DE 2,20, CONTENDO 02 TOMADAS E 04 LÂMPADAS ARANDELA, 01 TESTEIRAS ADESIVADAS MEDINDO 1,0 X 0,50 COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA DE ITAITINGA, 06 PAINÉIS EM ADESIVO COM IMAGENS DA CIDADE, MEDINDO 2,10 X 0,95, MOBILIÁRIO COM 02 MESAS, 03 CADEIRAS, 01 PRATELEIRA DE 03 METROS COM 03 NÍVEIS). CONTRATADO: A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.830.368/0001-09, COM ENDEREÇO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 200 - CENTRO - EUSÉBIO/CE, REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ANDRÉ ZILIO PAVAN. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR GLOBAL: R$8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS). ITAITINGA, 25 DE OUTUBRO DE 2021. 'c1LVARO RODOLF FORTE MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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