SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.21.10.06.003/2021
Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, para garantir o funcionamento das escolas do município através da secretaria municipal de educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.01.16.08/2021-PERPEXTRATO DE contrATO Nº 12.21.10.06.003 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, para garantir o funcionamento das escolas do município através da secretaria municipal de educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 12.01.16.08/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 295.098,03 (Duzentos e noventa e cinco mil e noventa e oito reais e três centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.071 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: ITAITINGA/CE, 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Leandro José Vieira Soares.